Vinculos (OF CM Nº 069/2025 - Ofício CM)

Dispõe sobre o vencimento básico dos cargos públicos e funções gratificadas previstas em Resolução própria, a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Álvares Machado, bem como institui adicional de qualificação e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Publica, para a atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.

Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes à violação de direitos de crianças e adolescentes no Município de Álvares Machado e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal do Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Ao Sr. Prefeito. Solicita serviços de manutenção e limpeza em terreno e bueiro localizados acima da chácara no final da Rua Tupinambás com a Rua Guaicurus, no Bairro Jardim Bela Vista.

Ao Sr. Prefeito. Solicita realização ou previsão de manutenção na Rua Guaicurus, nº 206, Bairro Jardim Bela Vista, em razão de depressões causadas por infiltração entre pedras sextavadas.

Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre os motivos da permanência de placas de estacionamento para farmácia e pintura do meio-fio em frente a estabelecimentos comerciais (farmácia) extintos nas vias Avenida das Américas e Rua Fernando Costa.

Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade e o prazo para instalação de placas de proibição de carga e descarga na Rua Vicente Dias Garcia, em frente ao Colégio Angélica de Oliveira.

Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de melhorias na vala situada na Rua Aimarás com a Rua Aimorés, visando reduzir sua profundidade.

Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a existência de terrenos caucionados nos Residenciais Biaggio, Brambilla e Galante, em complementação ao Requerimento nº 144/2025, com o objetivo de garantir a execução de serviços de infraestrutura eventualmente pendentes.