AUTOG Nº 001/2025 - Autógrafo

Identificação Básica

Tipo Documento

Autógrafo

Número

1

Complemento

 

Ano

2025

Data

11/03/2025

Protocolo

 

Assunto

A Mesa da Câmara Municipal de Álvares Machado, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação integral do Projeto de Lei Complementar Executivo nº 05/2024, de autoria do Prefeito Roger F. Gasques, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 43, de 30 de setembro de 2022, bem como adota outras providências correlatas, emite o presente Autógrafo para todos os efeitos legais.

Interessado

Prefeito

Autoria

MESA - Mesa Diretora

Em Tramitação?

Sim

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

AUTÓGRAFO n.º 01/25
Sua Excelência,
Luiz Francisco Boigues,
Prefeito de Álvares Machado,

Senhor Prefeito,
A Mesa da Câmara Municipal de Álvares Machado, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação integral do Projeto de Lei Complementar Executivo nº 05/2024, de autoria do Prefeito Roger F. Gasques, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 43, de 30 de setembro de 2022, bem como adota outras providências correlatas, emite o presente Autógrafo para todos os efeitos legais.
Mesa da Câmara Municipal de Álvares Machado, aos 04 de fevereiro de 2025.

JOEL NUNES DE ALMEIDA
Presidente

JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ
1º Secretário

CARLOS ALEXANDRE ARQUES SANCHES
2º Secretário

Registrado e publicado na Diretoria Legislativa, na data supra.

FABIANE MARIA DE SÃO JOSÉ
ARIGE-GP I – Acumulando a Diretoria Legislativa

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2024
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 43 de 30 de setembro de 2022 e dá outras providencias.