AUTOG Nº 001/2025 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
1
Complemento
Ano
2025
Data
11/03/2025
Protocolo
Assunto
A Mesa da Câmara Municipal de Álvares Machado, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação integral do Projeto de Lei Complementar Executivo nº 05/2024, de autoria do Prefeito Roger F. Gasques, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 43, de 30 de setembro de 2022, bem como adota outras providências correlatas, emite o presente Autógrafo para todos os efeitos legais.
Interessado
Prefeito
Autoria
MESA - Mesa Diretora
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
AUTÓGRAFO n.º 01/25
Sua Excelência,
Luiz Francisco Boigues,
Prefeito de Álvares Machado,
Senhor Prefeito,
A Mesa da Câmara Municipal de Álvares Machado, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação integral do Projeto de Lei Complementar Executivo nº 05/2024, de autoria do Prefeito Roger F. Gasques, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 43, de 30 de setembro de 2022, bem como adota outras providências correlatas, emite o presente Autógrafo para todos os efeitos legais.
Mesa da Câmara Municipal de Álvares Machado, aos 04 de fevereiro de 2025.
JOEL NUNES DE ALMEIDA
Presidente
JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ
1º Secretário
CARLOS ALEXANDRE ARQUES SANCHES
2º Secretário
Registrado e publicado na Diretoria Legislativa, na data supra.
FABIANE MARIA DE SÃO JOSÉ
ARIGE-GP I – Acumulando a Diretoria Legislativa
Sua Excelência,
Luiz Francisco Boigues,
Prefeito de Álvares Machado,
Senhor Prefeito,
A Mesa da Câmara Municipal de Álvares Machado, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação integral do Projeto de Lei Complementar Executivo nº 05/2024, de autoria do Prefeito Roger F. Gasques, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 43, de 30 de setembro de 2022, bem como adota outras providências correlatas, emite o presente Autógrafo para todos os efeitos legais.
Mesa da Câmara Municipal de Álvares Machado, aos 04 de fevereiro de 2025.
JOEL NUNES DE ALMEIDA
Presidente
JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ
1º Secretário
CARLOS ALEXANDRE ARQUES SANCHES
2º Secretário
Registrado e publicado na Diretoria Legislativa, na data supra.
FABIANE MARIA DE SÃO JOSÉ
ARIGE-GP I – Acumulando a Diretoria Legislativa
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2024
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 43 de 30 de setembro de 2022 e dá outras providencias.
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2024
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 43 de 30 de setembro de 2022 e dá outras providencias.