OF CM Nº 169/2024 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
169
Complemento
Ano
2024
Data
10/10/2024
Protocolo
Assunto
Solicita a atribuição de numeração para a promulgação da lei referente ao PLO nº 27/2024, Autógrafo nº 37/2024, aprovada pelo Plenário desta Casa.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
11/10/2024
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Álvares Machado.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Álvares Machado.