15ª Reunião Conjunta (CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta))
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2025
Número
15
Nome da Reunião
15ª Reunião Conjunta
Tema da Reunião
Projetos
Local da Reunião
Sala dos vereadores
Data
21/10/2025
Horário de Início (hh:mm)
20:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PLE 25/25. Ementa Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação por investidura , de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente e dá outras providências.
PLE 26/25. Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.723 de 21 de novembro de 2011, cria os cargos e função gratificada que especifica e dá outras providências.
RESUMO: Altera a Lei nº 2.723, de 21 de novembro de 2011, para reestruturar a área de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, desmembrando-a em Divisão Municipal de Educação e Divisão Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, criando cargos em comissão e funções gratificadas correlatas, e dá outras providências.
PLE 26/25. Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.723 de 21 de novembro de 2011, cria os cargos e função gratificada que especifica e dá outras providências.
RESUMO: Altera a Lei nº 2.723, de 21 de novembro de 2011, para reestruturar a área de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, desmembrando-a em Divisão Municipal de Educação e Divisão Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, criando cargos em comissão e funções gratificadas correlatas, e dá outras providências.
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Pauta
Total de Registros: 2
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025 |
| Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025 |
Documentos Acessórios
Total de registros: 2
| Documento Acessório |
|---|
| RELATÓRIO E PARECER CONJUNTO Nº 47/2025 |
| RELATÓRIO E PARECER CONJUNTO Nº 48/2025 |