Matérias em Tramitação (PLEN - PLENÁRIO)

Há 719 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
REQ 79 2025 - Requerimento
Requerimento nº 79 de 2025
Autor:Joel Nunes
Solicita ao Sr. Prefeito: ampla divulgação das vagas disponíveis na Casa de Abrigo municipal e a disponibilização de transporte adequado para atendimento no CREAS e CRAS, assegurando o acesso efetivo aos serviços da rede de proteção social, sem prejuízo do sigilo institucional.
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 6 de Maio de 2025
REQ 78 2025 - Requerimento
Requerimento nº 78 de 2025
Autor:João da Farmácia
Ao Sr Prefeito: Solicita manutenção emergencial da Estrada do Nagi, localizada ao lado do bairro Maria de Lourdes, em razão das condições precárias da via que dificultam o tráfego e comprometem a segurança dos moradores.
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 6 de Maio de 2025
REQ 77 2025 - Requerimento
Requerimento nº 77 de 2025
Autor:João da Farmácia
Ao Sr.Prefeito: Solicita a realização de obras de manutenção e recuperação da Rua João Bartolo, no trecho de acesso ao bairro Bem Viver, em razão das más condições de trafegabilidade da via.
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 6 de Maio de 2025
REQ 76 2025 - Requerimento
Requerimento nº 76 de 2025
Autor:Joel Nunes
Ao Sr. Prefeito: Solicita informações sobre a previsão para início das obras das casas da CDHU no terreno adquirido no Jardim Bela Vista, próximo à Igreja Batista, incluindo a previsão de entrega das habitações e os critérios de escolha dos beneficiários.
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 6 de Maio de 2025
REQ 75 2025 - Requerimento
Requerimento nº 75 de 2025
Autor:João da Farmácia
Ao Sr. Prefeito: realização de vistoria técnica e adoção de medidas emergenciais para contenção de erosão na Rua São Lucas, nº 48, bairro São José, em razão de risco iminente de desmoronamento.
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 6 de Maio de 2025
REQ 74 2025 - Requerimento
Requerimento nº 74 de 2025
Autor:Dudu Sanches
Solicita a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade da substituição da valeta convencional existente no cruzamento das Ruas Júlio Mesquita e Fernando Costa por uma lombada invertida, visando melhorar as condições de tráfego, acessibilidade e drenagem no local.
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 6 de Maio de 2025
REQ 73 2025 - Requerimento
Requerimento nº 73 de 2025
Autor:Dudu Sanches
Solicitação da possibilidade de substituição e instalação de lixeiras mais modernas e resistentes e em mais pontos da praça e pista de caminhada localizada às margens da Rodovia Arthur Boigues Filho.
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 6 de Maio de 2025
REQ 72 2025 - Requerimento
Requerimento nº 72 de 2025
Autor:Joel Nunes
Ao Sr. Prefeito: Solicita a efetiva criação e instalação do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, com fundamento no disposto na Lei nº 3.160, de 07 de fevereiro de 2025, que institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Álvares Machado.
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 6 de Maio de 2025
REQ 71 2025 - Requerimento
Requerimento nº 71 de 2025
Autor:Joel Nunes
Ao Sr. Prefeito: Solicita informações sobre o fornecimento da merenda escolar nas unidades de ensino em tempo integral, com especial atenção à EMEIF Professora Márcia Helena Fernandez de Araújo.
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 6 de Maio de 2025
REQ 70 2025 - Requerimento
Requerimento nº 70 de 2025
Autor:Joel Nunes
Ao Sr.Prefeito: Solicita transporte gratuito para alunos do curso técnico da FATEC.
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 6 de Maio de 2025