13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/04/2025 - 19:03 Encerramento: 29/04/2025 - 20:09
Correspondências
Expedientes
Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Lido e aprovado por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Márcia Silva
Turno:
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado a Sexta-feira da Paixão de Cristo, a Quinta-feira da Solenidade de Corpus Christi e o Torneio de Gateball de Álvares Machado.
Aguardando Leitura na Sessão
2 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: João Sanchez
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Indico a construção de obstáculo na Rua Visconde de Taunay, nas proximidades do nº 770, no Jardim Panorama.
Aguardando Leitura na Sessão
3 - Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicita a instalação de iluminação pública no Campo do Distrito de Coronel Goulart.
Aguardando Deliberação
4 - Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicita ações para melhora em Estrado do Barreiro no Distrito de Coronel Goulart.
Aguardando Deliberação
5 - Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autores: Joel Nunes, Dudu Sanches, João Sanchez, Michael Rodrigues
Turno:
Ao Sr. Prefeito e à SABESP. Solicitação de estudo técnico de viabilidade para a construção de um reservatório de água no Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama.
Aguardando Deliberação
6 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autores: João Sanchez, Regina Márcia Silva
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre cronograma de roçagem e limpeza de guias e meio-fio no Bairro Canaã.
Aguardando Deliberação
7 - Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autores: Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicitação de estudo técnico de viabilidade para construção de casa de repouso para pessoas com transtornos mentais.
Aguardando Deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Joel Nunes, Regina Márcia Silva
Turno:
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas no Município de Álvares Machado.
2_Parecer da Procuradoria Legislativa