6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/03/2025 - 19:03 Encerramento: 11/03/2025 - 20:02
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Presidente: Boa noite a todos. Sob a proteção de Deus e em nome do povo Machadense, declaro aberta a 6ª Sessão Ordinária do 1º ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado.

Solicito a todos que se posicionem para a execução do Hino Nacional e do Hino do nosso Município.
(Execução do Hino Nacional e Municipal)

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Presidente: Solicito ao 1º Secretário que proceda à leitura da ata da sessão anterior.

1º Secretário: realiza a leitura das atas

1. Ata da Sessão.

Presidente: Em votação a ata da sessão anterior. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão; os contrários, queiram se levantar. A mesma é considerada:

(X) Aprovada por unanimidade;
( ) Aprovada por maioria absoluta;
( ) Rejeitada.

EXPEDIENTE:

EXPEDIENTE (art. 143 do RI)

Presidente: Solicito ao 2º Secretário que faça a leitura do Expediente sem votação, conforme ordem regimental.

Expediente do Poder Executivo:

2º Secretário: Expediente do Poder Executivo: não há matérias para esta Sessão.

Expediente de Terceiros:

2º Secretário: Expediente de Terceiros:
1. Energisa. Resposta ao Ofício Gabinete Ver. Cabrera n.001/2025, sobre a responsabilidade de manutenção de fios em postes públicos.

Expediente da Câmara:

2º Secretário: Expediente da Câmara:

Leitura: Projeto de lei n. 001/2025. Sobre a atualização do valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado-SP.

Presidente: Projeto de lei encaminhado para as Comissões Competentes e Procuradoria Legislativa.

2º Secretário: Indicação: Numeração 043 a 047/2025, de autoria diversa.

Presidente: a Indicação lida no Expediente será encaminhada a quem de direito, independentemente de deliberação (art. 111, RI).


EXPEDIENTE SUJEITO À DELIBERAÇÃO
Presidente: Solicito ao 1º Secretário que proceda à leitura do Expediente da Câmara sujeito a deliberação.

1º Secretário: Requerimento: Numeração 033 a 046//2025, de autoria diversa.

Presidente: Em discussão. (Pausa para manifestações.) Em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão; os contrários, queiram se levantar.

( ) Aprovada por unanimidade;
( ) Aprovada por maioria absoluta;
( ) Rejeitada.

Presidente: Os requerimentos serão encaminhados para as devidas providências.


USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE
Presidente: Passemos à fase do uso da palavra no Expediente, conforme inscritos no livro próprio.

( ) Concedo a palavra aos vereadores inscritos;
( ) Não há inscritos.



ORDEM DO DIA:

Presidente: Solicito ao 1º Secretário que realize a leitura individual dos pareceres das comissões referentes aos projetos a serem deliberados nesta sessão.

1º Secretário: Projeto de Lei do Prefeito nº 4/2024 – Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e inclui novos elemento.

Presidente: Em discussão. (Pausa para manifestações.) Em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão; os contrários, queiram se levantar.

( ) Aprovado por unanimidade;
( ) Aprovado por maioria absoluta;
( ) Rejeitado.

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

EXPLICAÇÃO PESSOAL
Presidente: Passemos à fase da explicação pessoal, conforme inscritos no livro próprio.

( ) Concedo a palavra aos vereadores inscritos;
( ) Não há inscritos.


ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
Presidente: Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária de 11 de março de 2025, às (hora) e convoco os vereadores para a 7ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 18 de março de 2025, às 19h.

Presidente: MENSAGEM BÍBLICA: " Tudo posso naquele que me fortalece”. Filipenses 4:13:

Presidente: Desejo a todos uma ótima semana.


Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Turno:
Dispõe sobre a atualização do valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado–SP.
Aguardando Leitura na Sessão
2 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Turno:
Ao Sr. Prefeito, indico serviço de manutenção nas estradas e ruas do município de Álvares Machado e Distrito de Coronel Goulart.
Aguardando Leitura na Sessão
3 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Michael Rodrigues
Turno:
Ao Sr. Prefeito, indico serviço de limpeza e roçagem em locais do Bairro Jardim Raio do Sol.
Aguardando Leitura na Sessão
4 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Michael Rodrigues
Turno:
Ao Sr. Prefeito, indico serviço de limpeza e roçagem em da Rua Eiji Nagano, das proximidades do nº 41 até a ponte.
Aguardando Leitura na Sessão
5 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Michael Rodrigues
Turno:
Ao Sr. Prefeito, indico serviço de limpeza e reparo de equipamentos da academia que fica na Rua José Paulo dos Santos no Jardim das Rosas.
Aguardando Leitura na Sessão
6 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Michael Rodrigues
Turno:
Ao Sr. Prefeito, indico serviço de limpeza do bueiro rua Olavo Bilac.
Aguardando Leitura na Sessão
7 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicito informações da possibilidade de reforma de aparelhos da academia da terceira idade, alambrado e parque infantil de Coronel Goulart.
Aguardando Deliberação
8 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Turno:
Ao Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Educação. Solicito informações da possibilidade de análise de geolocalização de alunos residentes em zonas rurais do Distrito de Coronel Goulart e possibilidade de estudarem na Escola EMEIF Vereador José Molina.
Aguardando Deliberação
9 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Turno:
Ao Sr. Prefeito e à Polícia Militar. Solicito informações da possibilidade implantação ou aumento de policiamento nos bairros do Distrito de Coronel Goulart.
Aguardando Deliberação
10 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Márcia Silva
Turno:
Ao Sr Prefeito. Solicito estudo da viabilidade de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Ismael Dias da Silva.
Aguardando Deliberação
11 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Márcia Silva
Turno:
Ao Sr Prefeito. Solicito informações sobre o “Projeto Espaço Sensorial”.
Aguardando Deliberação
12 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Márcia Silva
Turno:
Ao Sr Prefeito. Solicito informações sobre a previsão de reparo do letreiro da entrada de Álvares Machado.
Aguardando Deliberação
13 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Michael Rodrigues
Turno:
Ao S.r Prefeito. Solicito estudo da viabilidade de conclusão do “Programa Melhor Caminho” na Estrada do Bairro Cruzeiro do Sul.
Aguardando Deliberação
14 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Michael Rodrigues
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicito informações sobre a possibilidade de pavimentação com pedras sextavadas no beco da última quadra da Rua Campos Sales ao lado do Salão Social bem como reforma do parquinho.
Aguardando Deliberação
15 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Michael Rodrigues
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicito informações sobre a possibilidade reconstrução o muro do Campo Municipal ao lado da EMEIF Prof. Aparecida Marques Vaccaro.
Aguardando Deliberação
16 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Michael Rodrigues
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicito informações sobre a possibilidade de realização de estudo técnico para pavimentação do trecho da Rua Paulo Sanvezzo, no Jardim Raio do Sol.
Aguardando Deliberação
17 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Cabrera
Turno:
Ao Senhor Prefeito. Restauração do playground na Praça Raio de Sol.
Aguardando Deliberação
18 - Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Cabrera
Turno:
Ao Senhor Prefeito. Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de uma lixeira na entrada do cemitério japonês para atender moradores das proximidades.
Aguardando Deliberação
19 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autores: Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Turno:
Solicitação de informações sobre o fechamento de via de acesso à Rodovia Raposo Tavares pela Concessionária CART
Aguardando Deliberação
20 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Michael Rodrigues
Turno:
Ao Senhor Prefeito. Solicita estudo sobre a viabilidade de recapeamento asfáltico da Rua 9 de Julho, no Bairro Nossa Senhora da Penha.
Aguardando Deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre: Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e inclui novos elementos de despesas.
Aguardando Deliberação