5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/03/2025 - 19:07 Encerramento: 06/03/2025 - 19:54
Correspondências
Expedientes
Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Lido e aprovado por unanimidade.

Expediente do Poder Executivo:

OF PM. Respostas a requerimentos da 2ª S.O de 2025.
Lido.

Expediente de Terceiros:

Convite – Audiência Pública da Campanha Fevereiro Laranja. 25 de fevereiro de 2025 às 10:22"Dep. Thiago Auricchio" <ThiagoAuricchio@al.sp.gov.br>;
Convite - Secretaria de Estado de Políticas para a Mulher - Dia da Mulher, dia 7 de março de 2025, às 10h30, no Auditório Simón Bolívar, localizado na Avenida Mário de Andrade, 664, Barra Funda/SP.

Convite - 3° Simpósio de Liderança Feminina do Oeste Paulista ocorre dia 13 de março. "Departamento de Comunicação Institucional da Câmara de Presidente Prudente-SP" <comunica@camarapprudente.sp.gov.br;

Convite - Posse Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Sessão Solene em 14/03/2025, às 10h.

Convite - 38ª Congresso da PANIB - Álvares Machado 85 anos de falecimento do Monsenhor Nakamura. Data: 09/03/2025.

Comunicados da Câmara:

Presidente: Fica a disposição o Balancete da Câmara ref. janeiro de 2025

ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA
Presidente: Solicito ao 1º Secretário que realize a leitura individual dos pareceres das comissões referentes aos projetos a serem deliberados nesta sessão.

1º Secretário:

Projeto de Lei do Executivo nº de 2025. Autor: Prefeito.

Presidente: Em discussão. (Pausa para manifestações.) Em votação. Os vereadores que aprovam a manutenção do veto permaneçam como estão; os contrários, queiram se levantar.

( ) Aprovada a manutenção do veto por unanimidade;
( ) Aprovada a manutenção do veto por maioria absoluta;
( ) Rejeitado.

Presidente: As matérias discutidas e aprovadas serão enviadas ao Prefeito para as providências necessárias.

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
Presidente: Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária de 06 de março de 2025, às (hora) e convoco os vereadores para a 6ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 18 demarço de 2025, às 19h.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Indico recapeamento da Rua Espanha no Bairro Jardim Raio do Sol.
Aguardando Deliberação
2 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Indico a reforma do asfalto da Rua Tocantins (que cruza com a Rua Guaicurus) do Bairro Jardim Bela Vista.
Aguardando Deliberação
3 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Turno:
Ao Sr. Prefeito, indico a instalação de placa de sinalização de “Embarque” e “Desembarque” de estudantes.
Aguardando Leitura na Sessão
4 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Turno:
Moção de Aplausos ao Grupo Athia pelos 99 anos de pioneirismo em Presidente Prudente.
Aguardando Deliberação
5 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicito informações sobre a possibilidade de disponibilização de caçamba para coleta de material reciclável próximo à Igreja no Distrito de Coronel Goulart.
Aguardando Deliberação
6 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicitação de informações se a Pref. Municipal ter enviou alguma notificação ao responsável do INSS para limpeza do terreno em volta do Prédio.
Aguardando Deliberação
7 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicitação de informações a respeito da possibilidade de instalar letreiro com os dizeres: "Eu Amo Álvares Machado" em algum ponto da cidade.
Aguardando Deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno:
Altera o art. 24 da Lei nº 3.138, de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, para incluir o Poder Legislativo Municipal.
Aguardando Deliberação