4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/02/2025 - 19:03 Encerramento: 25/02/2025 - 19:47
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Presidente: Boa noite a todos. Sob a proteção de Deus e em nome do povo Machadense, declaro aberta a 4ª Sessão Ordinária do 1º ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado.

Solicito a todos que se posicionem para a execução do Hino Nacional e do Hino do nosso Município.
(Execução do Hino Nacional e Municipal)

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Presidente: Solicito ao 1º Secretário que proceda à leitura da ata da sessão anterior.

1º Secretário: realiza a leitura da ata

1. Ata da Sessão.

Presidente: Em votação a ata da sessão anterior. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão; os contrários, queiram se levantar. A mesma é considerada:

(X) Aprovada por unanimidade;
( ) Aprovada por maioria absoluta;
( ) Rejeitada.

EXPEDIENTE:

EXPEDIENTE (art. 143 do RI)
Presidente: Solicito ao 2º Secretário que faça a leitura do Expediente sem votação, conforme ordem regimental.

Expediente do Poder Executivo:

2º Secretário: Expediente do Poder Executivo:

1. Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Autor: Prefeito. Dispõe sobre: Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e inclui novos elementos de despesas.

Presidente: Encaminho o projeto para as comissões competentes.
LIDO.

Expediente de Terceiros:

2º Secretário: Expediente de Terceiros:

Ofício Especial/MB-SP, Dep. Estadual Mauro Bragato, de 20 de fevereiro de 2025. Indicação junto à Secretaria de Estado de Educação, solicitando melhorias para as escolas.

Ofício HSMAM 025/2025. Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado. 13 de fevereiro de 2025. Resposta ao requerimento 03/2025.
LIDOS.

Expediente da Câmara:

2º Secretário: Expediente da Câmara:

Indicação: Numeração 034 a 039/2025, de autoria diversa.

Presidente: a Indicação lida no Expediente será encaminhada a quem de direito, independentemente de deliberação (art. 111, RI).

EXPEDIENTE SUJEITO À DELIBERAÇÃO
Presidente: Solicito ao 1º Secretário que proceda à leitura do Expediente da Câmara sujeito a deliberação.

1º Secretário: Requerimento: Numeração 020 e 029/2025, de autoria diversa.

Presidente: Em discussão. (Pausa para manifestações.) Em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão; os contrários, queiram se levantar.

( ) Aprovada por unanimidade;
( ) Aprovada por maioria absoluta;
( ) Rejeitada.

Presidente: Os requerimentos serão encaminhados para as devidas providências.

USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE
Presidente: Passemos à fase do uso da palavra no Expediente, conforme inscritos no livro próprio.

( ) Concedo a palavra aos vereadores inscritos;
( ) Não há inscritos.

ORDEM DO DIA:

Não há matérias para esta Sessão.

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

EXPLICAÇÃO PESSOAL
Presidente: Passemos à fase da explicação pessoal, conforme inscritos no livro próprio.

( ) Concedo a palavra aos vereadores inscritos;
( ) Não há inscritos.


ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
Presidente: Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2025, às (hora) e convoco os vereadores para a 5ª Sessão Ordinária, a realizar-se em ___ de março de 2025, às 19h.

Presidente: MENSAGEM BÍBLICA: "Ouve o conselho, e recebe a correção, para que sejas sábio nos teus últimos dias. Muitos são os planos no coração do homem, mas o conselho do Senhor permanecerá." (Provérbios 19:20-21)

Presidente: Desejo a todos uma ótima semana.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre: Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e inclui novos elementos de despesas.
Não informada
2 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Substituição do semáforo no cruzamento da Rua Fernando Costa com a Avenida das Américas e implantação de sinalização de contramão em frente à Be Happy Academia.
Aguardando Leitura na Sessão
3 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Destinação de vagas exclusivas para atendimento ao público na Prefeitura Municipal.
Aguardando Leitura na Sessão
4 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Cabrera
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Providência no Beco Estrada da Amizade.
Aguardando Leitura na Sessão
5 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: João Sanchez
Turno:
Ao Sr. Prefeito, indico a construção de canaleta na Rua Teixeira de Melo com a Rua Joaquim Serra - Bairro Parque dos Pinheiros.
Aguardando Leitura na Sessão
6 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: João Sanchez
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Indico o reparo e reforma do meio fio e parte do asfalto em Rotatória no Bairro Jardim Raio do Sol.
Aguardando Leitura na Sessão
7 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: João Sanchez
Turno:
Ao Sr. Prefeito, indico reparos de instalações e brinquedos do parquinho e do piso da Academia da Terceira Idade na Praça do Bairro Jardim São José.
Aguardando Leitura na Sessão
8 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicitação de estudo técnico para instalação de sinaleiro ou rotatória no cruzamento da Rua Fernando Costa com a Rua Ismael Dias.
Aguardando Deliberação
9 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Turno:
Ao Senhor Prefeito. Assunto: Solicita estudo de viabilidade para alteração no sentido de estacionamento para 45º, ampliação e fiscalização das vagas para motos, e melhorias urbanísticas na Avenida das Américas.
Aguardando Deliberação
10 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Turno:
Ao Senhor Prefeito. Assunto: Solicita estudo para a implantação de uma academia ao ar livre na Rua XV de Novembro, nº 700, onde atualmente há um barranco.
Aguardando Deliberação
11 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Turno:
Ao Senhor Prefeito. Assunto: Solicita a cobertura do ponto de ônibus em frente à Sul Brasil Cooperativa Agrícola, localizada na Rod. Arthur Boigues Filho, s/n - km 1.5.
Aguardando Deliberação
12 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Cabrera
Turno:
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a realização do recapeamento na Avenida Alfredo Marcondes, Bairro Jardim Bela Vista.
Aguardando Deliberação
13 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Turno:
Ao Senhor Prefeito. Reitera o Requerimento nº 201/2024 sobre fiscalização e envio de contrato referente a recapeamento.
Aguardando Deliberação
14 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autores: Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Turno:
Ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Reitera o Requerimento nº 192/2024 sobre a previsão de recapeamento do mecanismo de acesso ao Jardim Panorama/Parque dos Pinheiros.
Aguardando Deliberação
15 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Turno:
Ao Senhor Prefeito. Solicita reforma ampla e geral do campo de futebol do Parque dos Pinheiros e providências para drenagem pluvial na área adjacente.
Aguardando Deliberação
16 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Turno:
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de ampliar a linha de transporte coletivo da JANDAIA TRANSPORTES até a Avenida Márcia Helena Fernandes de Araújo, para atender o Residencial Márcia Fernandes.
Aguardando Deliberação
17 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: João Sanchez
Turno:
À Rumo Logística. Solicitação de informações acerca de previsão de início das obras e reativação da linha férrea no trecho que passa por Álvares Machado.
Aguardando Deliberação
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária