Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a proibição da emissão de ruídos acima dos padrões da legislação federal por escapamento ou outro componente de bicicletas motorizadas, ciclomotores e veículos similares, em proteção ao meio ambiente, à saúde e ao sossego públicos no Município de Álvares Machado.

Indica ao Senhor Prefeito a substituição da lixeira localizada ao lado da Associação Cida Ferrer por equipamento de maior capacidade.

Indica ao Senhor Prefeito a substituição dos pilares de madeira que sustentam a barra fixa instalada no Campo Municipal.

Manifesta seus aplausos ao Grupo “Anjos sem Asas”, de Álvares Machado/SP, estendendo a homenagem aos seus representantes e voluntários, pelos relevantes serviços voluntários e ações solidárias desenvolvidas na área da saúde e assistência social em nosso município.

Manifesta aplausos ao Laboratório BIO LAB, representado pelo Sr. João Marcos Castilho Cabrera, corpo técnico e colaboradores da instituição, pelo relevante apoio prestado à Campanha de Cadastro de Doadores de Medula Óssea realizada no Município de Álvares Machado.

Manifesta aplausos à Deputada Estadual Edna Macedo em reconhecimento à sua destacada trajetória pública e aos relevantes serviços prestados à população do Estado de São Paulo.

Ao Senhor Prefeito. Reitera, com fundamento no art. 282 do Regimento Interno, os termos do Requerimento nº 057/2026, ante a insuficiência da resposta veiculada pelo Memorando DME nº 154/2026, e requer o fornecimento integral das informações e dos documentos solicitados, preferencialmente em meio digital.

Ao Senhor Prefeito. Solicita a construção de rampa de acessibilidade e instalação de corrimão no Dispensário Municipal de Medicamentos do bairro Parque dos Pinheiros, visando garantir condições adequadas de acesso e segurança aos usuários.

Solicita ao Prefeito Municipal e Diretoria Municipal de Educação, informações detalhadas sobre o número de alunos atendidos pela rede municipal de Educação com quadro confirmado de Diabetes por idade e tipo.

Solicita ao Prefeito Municipal e Diretoria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre o número de munícipes atendidos pela rede municipal de Saúde com quadro confirmado de Diabetes por faixa-etária e tipo.

Solicita à ARTESP informações e providências acerca da duplicação da variante da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), no km 576, principal acesso ao Município de Álvares Machado, incluindo esclarecimentos sobre a responsabilidade pela execução da obra, cronograma previsto e realização de estudos técnicos de tráfego e segurança viária.

Solicita ao Deputado Estadual Ricardo Madalena gestões junto ao Governo do Estado, ARTESP e concessionária responsável para viabilizar a duplicação da variante da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), no km 576, principal acesso ao Município de Álvares Machado, bem como a realização de estudos técnicos de fluxo de veículos e acidentalidade.