1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
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dispõe sobre: Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias.
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Matéria lida
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2 - Moção nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: João Sanchez
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Manifesta aplausos à Senhora Tereza Ayako Kobayashi, pelos relevantes serviços prestados ao município de Álvares Machado, com destacada atuação profissional e dedicação ao trabalho voluntário.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 52 de 2026
Turno: Único
Autor: João Sanchez
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Ao Senhor Prefeito. Solicita informações e providências ao Poder Executivo acerca da aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, especialmente quanto à revisão dos assentamentos funcionais, elaboração de cálculos e eventual pagamento retroativo de direitos aos servidores públicos municipais.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 53 de 2026
Turno: Único
Autor: Michael Rodrigues
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Ao Senhor Prefeito. Solicita providências acerca da manutenção e adequação do bebedouro localizado na pista de caminhada do Caseiro, visando à eliminação de focos do mosquito da dengue.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 54 de 2026
Turno: Único
Autor: Michael Rodrigues
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Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca dos imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Álvares Machado e seus respectivos contratos de locação.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 55 de 2026
Turno: Único
Autor: João Sanchez
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Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas e providências acerca do andamento da implantação dos serviços do Corpo de Bombeiros no Município, nos termos da Lei nº 3.178/2025, incluindo a formalização de convênio com o Estado, estudos técnicos, plano de trabalho, cronograma de execução e eventuais entraves administrativos.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 56 de 2026
Turno: Único
Autor: Cabrera
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Ao Senhor Prefeito. Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico, em conjunto com a SABESP, para análise da qualidade das águas do Rio Córrego do Macaco, quanto à balneabilidade e uso para irrigação.
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Aprovado
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