Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2026 - 19:03
Encerramento: 28/04/2026 - 20:21



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP






Expedientes
Expediente do Poder Executivo:

OF PM N. 91/2026, encaminha informações em atenção aos requerimentos dos nobres vereadores, resultantes da 9º Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de março de 2026.

Expediente da Câmara:

OF GAB 003/2026. Assunto: Solicitação de recursos para ampliação da 4ª Companhia da Polícia Militar. JOAO SANCHEZ;

OF GAB 004/2026. Assunto: Solicitação de intermediação junto à Secretaria de Estado da Habitação – Programas de moradia. JOÃO SANCHEZ;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 43 de 2026
Turno: Único
Autor: Joel Nunes
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências quanto ao reforço da segurança nas escolas da rede municipal.
Aprovado
2 - Requerimento nº 44 de 2026
Turno: Único
Autores: Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
À SABESP. Solicita a realização de vistoria e manutenção em vias públicas que sofreram intervenções, em razão de afundamento de remendos asfálticos.
Aprovado
3 - Requerimento nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: Cabrera
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações e providências acerca do registro funcional na CTPS dos servidores públicos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Aprovado
4 - Requerimento nº 46 de 2026
Turno: Único
Autores: Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
À CART SP. Solicita melhorias no acesso à cidade de Álvares Machado/SP, na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), nas proximidades da entrada da empresa Matsuda.
Aprovado
5 - Requerimento nº 47 de 2026
Turno: Único
Autor: Michael Rodrigues
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a não interligação dos sistemas da Santa Casa e da Farmácia Municipal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 48 de 2026
Turno: Único
Autor: Michael Rodrigues
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a ausência de ambulância UTI em tempo integral no pátio da Santa Casa.
Aprovado
7 - Requerimento nº 49 de 2026
Turno: Único
Autores: Michael Rodrigues, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a previsão de recuperação do Campo Municipal, incluindo arquibancada, vestiários e banheiros.
Aprovado
8 - Requerimento nº 50 de 2026
Turno: Único
Autor: Michael Rodrigues
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas sobre gastos com o esporte, incluindo fornecedores, prestadores de serviços e respectivas notas fiscais dos anos de 2025 e 2026.
Aprovado
9 - Requerimento nº 51 de 2026
Turno: Único
Autor: João Sanchez
Ao Senhor Prefeito. Solicita realização de estudo técnico para melhorias na sinalização viária e implantação de obstáculo na Rua Presidente Bernardes, entre os bairros Maria de Lourdes I e II.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 9 de 2026
Autor: CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Parecer das Comissões Permanentes ao PLOE 006/2026.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Alteração da composição do Conselho Municipal do Idoso.
Aprovado
3 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 8 de 2026
Autor: CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Parecer das Comissões Permanentes PLO 5/2026 - Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo. Autoria: Mesa Diretora Comissões OBRIGATÓRIAS: CJRLP, CFOFC PLO 4/2026 - Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. Autoria: Mesa Diretora Comissões OBRIGATÓRIAS: CJRLP, CFOFC
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Sanchez / REPUBLICANOS
20h13 às 20h17

2 - Joel Nunes / UNIAO
20h17 às 20h19




Considerações Finais

“O fruto da justiça semeia-se na paz para aqueles que promovem a paz.” (Tiago 3:18)