Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Alteração da composição do Conselho Municipal do Idoso. - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 | Aguardando Deliberação | 22/04/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | Aguardando Deliberação | 22/04/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 | Aguardando Deliberação | 22/04/2026 - |
Aprovado |
| 1 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer das Comissões Permanentes ao PLOE 006/2026. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer das Comissões Permanentes
PLO 5/2026 - Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo. Autoria: Mesa Diretora Comissões OBRIGATÓRIAS: CJRLP, CFOFC PLO 4/2026 - Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. Autoria: Mesa Diretora Comissões OBRIGATÓRIAS: CJRLP, CFOFC - - |
Matéria lida |