Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2026 - 19:02
Encerramento: 14/04/2026 - 20:04



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
João Sanchez / REPUBLICANOS
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Joel Nunes AUSÊNCIA JUSTIFICADA Sessão



Expedientes
Expediente de Terceiros:

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL DO ORÇAMENTO ESTADUAL 2027 EM MARTINÓPOLIS, 17/04/2026, 10H.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Substitutivo. Estabelece a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alvares Machado e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: João Sanchez
Indica ao Executivo conserto e manutenção da canaleta no final da rua Thomaz Cantos, no bairro Vila Fernandes, cidade de Álvares Machado/SP.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: Regina Márcia Silva
Ao Senhor Prefeito. Solicita manutenção da estrada rural conhecida como “Estrada Minca” (KM 4 - AVM 437).
Aprovado
4 - Requerimento nº 38 de 2026
Turno: Único
Autores: Néia Coronel Goulart, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Regina Márcia Silva
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre o início do Projeto de Atividades Físicas no distrito de Coronel Goulart.
Aprovado
5 - Requerimento nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: João Sanchez
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a confecção e instalação de placas de identificação da estrada AVM 380 – Hermando Bavaresco.
Aprovado
6 - Requerimento nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: Michael Rodrigues
Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias viárias no final da Rua Presidente Prudente e por todo percurso na estrada de terra.
Aprovado
7 - Requerimento nº 41 de 2026
Turno: Único
Autores: Michael Rodrigues, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias em estrada de terra no prolongamento da Rua 15 de Novembro.
Aprovado
8 - Requerimento nº 42 de 2026
Turno: Único
Autores: Michael Rodrigues, Dudu Sanches, João Sanchez
Ao Senhor Prefeito. Solicita melhorias viárias no Distrito Industrial.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
João Sanchez / REPUBLICANOS
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 007/2026
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Dispõe sobre: Institui o Programa IPTU Premiado no município de Alvares Machado, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo em estágio probatório, de acordo com Lei Complementar nº 43/2022 e dá outras providências.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Sanchez / REPUBLICANOS
19:55 às 19:58

2 - Regina Márcia Silva / PP
19:58 às 20:02




Ocorrências da Sessão

Em virtude da ausência justificada do presidente na sessão, o vice-presidente CABRERA assumiu a condução dos trabalhos.




Considerações Finais

“Fazei tudo com amor.” (1 Coríntios 16:14 – Bíblia Sagrada)