Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 007/2026 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 7 de 2026 | Aguardando Leitura na Sessão | 07/04/2026 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre: Institui o Programa IPTU Premiado no município de Alvares Machado, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 | Aguardando Deliberação | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo em estágio probatório, de acordo com Lei Complementar nº 43/2022 e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 | Aguardando Deliberação | 07/04/2026 - |
Aprovado |