Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2025 - 19:05
Encerramento: 25/11/2025 - 19:53



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP






Expedientes
Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Ata da 37ª S.O

Expediente do Poder Executivo:

OF PM 398/25.  Informações aos requerimentos dos nobres vereadores, resultantes da 34ª Sessão Ordinária.

Expediente de Terceiros:

Matéria: Requerimento n° 2585/2025. Autoria: Delegado Wilson Damasceno. Ementa: Solicito o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador de Estado - Tarcísio de Freitas, que encaminhe informações a esta Casa do Povo quanto à possibilidade de que seja finalmente promovida a merecida Recuperação da Condição Salarial das Forças de Segurança do Estado de São Paulo — Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Polícia Técnico-Científica. Trata-se de uma situação que, embora não tenha sido provocada pelo atual Governo Paulista, reflete um quadro histórico de defasagem que, apesar de São Paulo possuir a Melhor Polícia da Nação, ainda recebe a Pior Remuneração no ranking de entes federativos.

 

OFÍCIO N° 101/ 2025 / CMS / SMS. Convite para participação em Audiência Pública  “A Saúde tem Pressa”, promovida pelo Conselho Municipal de Saúde de Presidente Prudente.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 233 de 2025
Turno: Único
Autores: Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Solicita informações ao Senhor Prefeito sobre a possibilidade de rateio de sobras do FUNDEB, nos termos da legislação vigente.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 37, de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: João Sanchez, Joel Nunes, Michael Rodrigues
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Machadense ao Senhor Guilherme Piai Silva Filizolla.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
19:47 às 19:53




Considerações Finais

"E disse Deus: ‘Ame a justiça, pratique a misericórdia e ande humildemente com o seu Deus’." (Miquéias 6:8)