Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2025 - 19:11
Encerramento: 14/10/2025 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP






Expedientes
Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Ata da 31ª sessão ordinária.

Expediente do Poder Executivo:

Leitura - OFÍCIO PREFEITURA Nº. 337/2025, contendo informações em atenção aos requerimentos dos nobres vereadores, resultantes da 29ª sessão ordinária, realizada em 23 de setembro de 2025.

Expediente de Terceiros:

Expediente de Terceiros:  

1.       Convite. "JUSTICA - Apoio Fórum Inter-Religioso. Secretaria de JUSTIÇA E CIDADANIA GOV SP

2.       Carta nº 3348/2025-DESC-ESS.  ENERGISA. Assunto: Ofício nº 100 - Requerimento nº 194/2025

3.       Carta nº 3303/2025-DESC-ESS. ENERGISA. Assunto: Requerimento nº 180/2025 

4.       Ofício - Carta 3322-2025 de 23/09/2025 por Energisa (Requerimento nº 97 de 2025)

5.       Convite. Deputada Estadual Professora Bebel convida para o Seminário e Lançamento da Frente Parlamentar do Fórum Permanente para Estudos e Construção do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs). 📅 Data: 14 de outubro (terça-feira). 🕘 Horário: das 9h às 20h30. 📍 Local: Auditório Paulo Kobayashi – ALESP. Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Moema, São Paulo/SP

6.       [ARTIGO] Conselheiro Dimas Ramalho - "SUS - 35 anos.

7.       Convite.FOMENTA 2025, com um painel sobre: "Atenção à Saúde, o papel dos gestores.

Comunicados da Câmara:

O Presidente convida a população para participar da próxima audiência pública que esta Casa Legislativa realizará, no dia 28 de outubro de 2025, às 20h30, logo após a sessão ordinária para discussão do PLE 24/2025 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, que dispões sobre: estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 (LOA).

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

“Pratica a justiça, ama a misericórdia e anda humildemente com o teu Deus." (Miquéias 6:8) 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.723 de 21 de novembro de 2011, cria os cargos e função gratificada que especifica e dá outras providências. RESUMO: Altera a Lei nº 2.723, de 21 de novembro de 2011, para reestruturar a área de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, desmembrando-a em Divisão Municipal de Educação e Divisão Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, criando cargos em comissão e funções gratificadas correlatas, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Marquinho Bozó
Ao Senhor Prefeito. Construção de obstáculos de elevação, em frente à igreja matriz, na rua Vicente Dias Garcia com a rua Padre Vicente Fontanet.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 208 de 2025
Turno: Único
Autor: Néia Coronel Goulart
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para o conserto da calçada da EMEIF “Vereador José Molina” e a retirada dos troncos remanescentes das árvores já cortadas.
Aprovado
4 - Requerimento nº 209 de 2025
Turno: Único
Autores: Néia Coronel Goulart, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Regina Márcia Silva
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para implantação de sinalização de advertência, em pontos específicos da Vicinal Vereador José Molina, informando a presença de animais na pista, especialmente nas proximidades do km 10 e em frente ao Campus 3.
Aprovado
5 - Requerimento nº 210 de 2025
Turno: Único
Autores: Dudu Sanches, Cabrera, João da Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para instalação de bebedouro de água gelada e pontos de torneira para higienização das mãos no parquinho público situado na rotatória da Praça Getúlio Vargas, no centro da cidade de Álvares Machado/SP.
Aprovado
6 - Requerimento nº 211 de 2025
Turno: Único
Autor: Dudu Sanches
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para que seja feito serviço de calçada na rodovia Arthur Boigues Filho, no perímetro urbano.
Aprovado
7 - Requerimento nº 212 de 2025
Turno: Único
Autor: Dudu Sanches
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para que sejam feitos serviços de jardinagem e dedetização regulares no velório municipal de Álvares Machado/SP.
Aprovado
8 - Requerimento nº 213 de 2025
Turno: Único
Autor: Dudu Sanches
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para que seja construída, em algum local apropriado, rampa de embarque e desembarque de veículos e tratores no município.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL – P.P.A, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
2 - EMENDA MODIFICATIVA (art.113, RI) nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOFC - Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle
Altera a redação do art. 6º e dos caputs dos arts. 23 e 24 do Projeto de Lei nº 23/2025, para disciplinar o procedimento de apresentação do orçamento, das emendas parlamentares individuais impositivas e explicitar a competência do Poder Legislativo Municipal nas matérias tributárias e de pessoal relativas aos seus servidores.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Estabelece as diretrizes a serem observados na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2026 e outras providências.


Obs.: Com Emenda modificativa n. 002/2025.
Aprovado
4 - Razões do Veto nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Rejeitado
5 - Razões do Veto nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, de demonstrativos mensais de arrecadação e destinação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no Município de Álvares Machado.
Aprovado

Obs.: Mantido.
6 - Razões do Veto nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Rejeitado
7 - Razões do Veto nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Rejeitado
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Regulamenta o recebimento, o rateio e o repasse dos honorários advocatícios de sucumbência no âmbito da Procuradoria Jurídica do Município, altera dispositivos da Lei nº 2.612 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marquinho Bozó / PRD
20:53 às 20:55