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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Aberta a 29ª Sessão Ordinária do 1º ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado.</p>
Leitura e Votação da ata da sessão anterior
<p>Ata da Sessão da 28ª S.O.</p>
EXPEDIENTE
Expediente do Poder Executivo
<p>Leitura: Tipo: </p> <p>1. Veto, o Projeto de Lei nº 13/2025, que dispõe sobre obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, de demonstrativos mensais de arrecadação e destinação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no Município de Álvares Machado.</p> <p>2. Veto Projeto de Lei nº 12/2025, que dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências.</p> <p>3. Ofício 307/25, resultante da 26ª Sessão Ordinária.</p>
Expediente de Terceiros
Expediente da Câmara
<p>Leitura. TERMO DE PROCLAMAÇÃO E POSSE NO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DA MESA DIRETO. EXPEDIENTE SUJEITO À</p> <p>DELIBERAÇÃO. Requerimento: Numeração 195 a 198/2025, de autoria Diversa.</p> <p>USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE, conforme inscritos no livro próprio.</p> <p> </p>
Comunicados da Câmara
<p>Presidente: informo aos nobres colegas e a todos os presentes que o Balancete de Despesa referente ao mês de agosto de 2025 está à disposição do Plenário, para conhecimento e consulta.</p> <p>Aproveito também para convidar a população a participar das próximas audiências públicas que esta Casa Legislativa realizará:</p> <p>Dia 23 de setembro de 2025, às 20h30, logo após a sessão ordinária, realizaremos audiência pública para discussão dos Projetos de Lei nº 22 e 23 de 2025, que tratam, respectivamente, do Plano Plurianual – PPA (2026–2029) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2026.</p> <p>Dia 24 de setembro de 2025, às 19h30, será realizada audiência pública com foco na execução orçamentária da política pública de Saúde, promovida em conjunto com a Comissão Permanente de Educação, Saúde, Assistência Social e Esportes.</p> <p>Essas audiências são instrumentos fundamentais de transparência, participação popular e controle social, e contamos com a presença de todos os cidadãos.</p> <p> </p>
ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: Não há matéria.</p> <p> <br>EXPLICAÇÃO PESSOAL: conforme inscritos no livro próprio.</p>
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
<p>ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS<br>Presidente: Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2025, às 20:05 e convoco os vereadores para a 30ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 30 de setembro de 2025.</p> <p>Mensagem Bíblica: "Não andeis ansiosos por coisa alguma; antes, em tudo, sejam os vossos pedidos conhecidos diante de Deus pela oração e súplica com ações de graças."<br>(Filipenses 4:6)</p>
