Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2025 - 19:13
Encerramento: 17/06/2025 - 20:11



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP






Expedientes
Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Lido e aprovado por unanimidade.

Expediente do Poder Executivo:

OF PM 188/2025. Assunto: Respostas aos requerimentos da 16ª sessão ordinária; Lido.
OF PM 192/2025. Assunto: Respostas aos requerimentos da 17ª sessão ordinária. Lido.

Expediente de Terceiros:

CONVITE. Diocese Presidente Prudente. Lido.

CONVITE. ALESP - AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL - NOVO CÓDIGO DE PROTEÇÃO ANIMAL- PRESIDENTE VENCESLAU. Lido.

Ofício nº 0215 / 2025 / GIGOV/PP - PM Álvares Machado - CAIXA - TC OGU MCIDADES 974390/2024 - Operação 1099978-70 - Lido.

Expediente da Câmara:

Leitura do PLO 011 /2025. Autoria: Joel Nunes. Sistematização e a publicação periódica de dados [...]. Lido.
Leitura do PDL. Autoria: Cabrera, Néia, Regina Márcia. Concede Título de Cidadão Machadense. Lido.

Comunicados da Câmara:

Balancete da Despesa - Maio 2025




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 146 de 2025
Autor: Regina Márcia Silva
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública no final da Rua Agostinho dos Santos, em razão da escuridão e insegurança no local.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Requerimento nº 147 de 2025
Autor: João da Farmácia
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de ampliação do espaço da via na curva entre as Ruas Presidente Prudente e Nivaldo Zorzato, em razão dos riscos causados por sua geometria acentuada e pelo tráfego de veículos de grande porte.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento nº 148 de 2025
Autor: João da Farmácia
Solicita ao Senhor Prefeito a realização de verificação e estudo de viabilidade para melhorias em uma das pontes da Estrada Ouro Verde, devido às precárias condições da estrutura e da via alternativa utilizada.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 149 de 2025
Autor: Regina Márcia Silva
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade para a instalação de dois obstáculos redutores de velocidade na Rua José Carlucci, nas proximidades do nº 215.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 150 de 2025
Autor: João da Farmácia
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo técnico de viabilidade de troca de local de instalação de obstáculo redutor de velocidade, na Avenida das Américas, da altura do nº 1259 para o nº 1225.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 151 de 2025
Autor: João da Farmácia
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações se há previsão de serviços de manutenção da Rua 09 de julho, trecho final, reiterando o pedido do Requerimento de nº 46/2025.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Institui a Brigada de Incêndio no município de Alvares Machado e dá outras providencias.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Institui o programa de “Guarda Subsidiada Provisória” no município de Álvares Machado, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Ocorrências da Sessão

Requerimento Administrativo nº 08/2025 - Inclusão de PLE 11 e 12/2025 na ordem do dia.




Considerações Finais

"O coração do justo medita no que há de responder, mas a boca dos ímpios derrama coisas más."
(Provérbios 15:28)