Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de execução de galeria de água pluvial, no final da Rua Suécia, no Bairro Jardim Raio do Sol.

Ao Sr. Prefeito. Solicita, por meio da Secretaria competente, o envio de documentos e informações referentes aos campeonatos esportivos promovidos ou financiados pelo Município nos exercícios de 2024 e 2025, incluindo notas fiscais, contratos, planilhas de custos e identificação das empresas contratadas.

Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo técnico de viabilidade para melhoria da sinalização viária no entorno da Praça Fidelcino José Ribeiro, no Conjunto Habitacional Vereador Antonio Prado.

Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade de instalação de lombada para redução de velocidade nas proximidades da Cozinha Piloto, na Rua Martinópolis, na altura do nº215.

À Sabesp e ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre os motivos e diretrizes que impedem a construção de casas nos loteamentos dos Residenciais Biaggio, Brambilla e Galante.

À Sabesp. Solicita informações se há intenção de reativar o poço localizado no prolongamento da Rua XV de novembro, na propriedade da Família Costa.

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Publica, para a atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.

Cria o Conselho Municipal do Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Álvares Machado, define atribuições, cria funções gratificadas, extingue cargo público, consolida a legislação pertinente e dá outras providências.

Dispõe sobre o vencimento básico dos cargos públicos e funções gratificadas previstas em Resolução própria, a serem aplicadas ao Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Álvares Machado, bem como institui adicional de qualificação e dá outras providências.