Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2024 - 19:09
Encerramento: 26/11/2024 - 19:53



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT






Expedientes
Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Lido e aprovado por unanimidade

Expediente do Poder Executivo:

Tipo: OF PM 267/24. Respostas aos requerimentos da 34ª S.O. Autoria: Prefeito. Resultado:

Tipo: PROJETO DE LEI. Numeração: 14 de 2024. Substituição do Projeto de Lei Complementar n.º 5/2024. Resultado: Lido

Expediente de Terceiros:

Tipo: Of PRES 60240/2024_wk. Autoria: Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Estado São Paulo. Em atenção ao aniversário de Álvares Machado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências. Era PLCE 05/2024 e modificado para PLOE 14/2024.


Obs.: era o PLCE 5/2024.
Matéria lida

Obs.: Lido
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Álvares Machado/SP
Matéria lida

Obs.: Lido
3 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: João Sanchez
Indicação de extensão de rede e colocação de poste com braço e lâmpada no final da Rua da Glória, no Jardim São José.
Matéria lida

Obs.: Lido
4 - Requerimento nº 234 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Solicitação de providências para que sejam mantidos os símbolos no Brasão Municipal (OMNIA PÁTRIA) de forma padrão conforme manda a legislação.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 235 de 2024
Autor: Joel Nunes
Solicitação de informações sobre a possibilidade de instalação de gerador de energia e represa pulmão nas estações elevatórias de esgoto do município.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 236 de 2024
Turno: Único
Autor: Lê do Projeto
a Resolução 04/Nos termos d2009, entrega da Medalha de honra ao mérito Vereador Kiochi Tatizawa ao cidadão Maxwell Ananias Silva.


Obs.: Leitura com votação na sessão subsequente.
Matéria lida

Obs.: Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Estela do Escritório
19:30 a 19:32




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Dispõe sobre aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Álvares Machado
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Lê do Projeto
Dispõe sobre a criação da Campanha Novembro Vermelho e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Estela do Escritório
Dispõe sobre a denominação de ruas da Chácara Estrela
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Lê do Projeto
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos contratos de locação de imóveis utilizados pela Administração Pública do Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Salomão
Dispõe sobre a denominação da Rotatória em frente à Chácara dos Ingleses como "Genézio José da Silva".
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Lê do Projeto
Dispõe sobre a denominação de ciclovia localizada na entrada do Parque dos Pinheiros.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho do Coral
19:44 a 19:53



Considerações Finais

Mensagem Bíblica:  "Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados." (Mateus 5:6)