Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2024 - 19:06
Encerramento: 19/11/2024 - 19:46



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT






Expedientes
Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Lido e aprovado por unanimidade.

Expediente de Terceiros:

Tipo: fício nº 0424 / 2024 / GIGOV/PP - Comunicação de Crédito de Recursos - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 944523/2023 - Operação 1087832-42 - PM Álvares Machado× "GIGOVPP03 - Gestão Operacional dos Contratos. Autoria: Gerência Executiva de Governo Presidente Prudente

Tipo: Convite para participar da colação de grau dos alunos do curso Técnico em Administração da Etec Prof Adolpho Arruda Mello, Alvares Machado×
"RENATO FERREIRA

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

Mensagem Bíblica: Abre a tua boca, julga retamente, e faz justiça aos pobres e aos necessitados." — Provérbios 31:9




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Salomão
Dispõe sobre a denominação da Rotatória em frente à Chácara dos Ingleses como "Genézio José da Silva".
Matéria lida

Obs.: Lido
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Lê do Projeto
Dispõe sobre a denominação de ciclovia localizada na entrada do Parque dos Pinheiros.
Matéria lida

Obs.: Lido
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Dispõe sobre a revogação da Resolução n.º 2/2023, que fixaram os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo para a próxima legislatura no município de Álvares Machado. Autor: Mesa
Matéria lida

Obs.: Lido
4 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indicação para tapar buracos na travessia da linha férrea na Vila Fernandes.
Matéria lida

Obs.: Lido
5 - Requerimento nº 227 de 2024
Autor: Lê do Projeto
Sobre informações de providências tomadas para deixar a chave do velório no Parque dos Pinheiros.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 228 de 2024
Autor: Lê do Projeto
Requerimento para a Prefeitura estipular cronograma com dias definidos de "cata-treco".
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 229 de 2024
Autor: Lê do Projeto
Requerimento ao Prefeito para instalação de faixa elevada na Rua Joaquim Nabuco em frente à Escola Franco Montoro, Bairro Parque dos Pinheiros.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 230 de 2024
Autor: Lê do Projeto
Solicitação de reserva de vagas preferenciais para estacionar em entrada de todas as escolas e creches.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 231 de 2024
Autor: Lê do Projeto
Informações referentes às inscritos na feira livre do Parque dos Pinheiros.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 232 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Solicitação de informações sobre o processo de concessão de uso dos prédios da antiga Estação Ferroviária pela Empresa Rumo Logística, e informações sobre os trechos dos trilhos da linha férrea.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 233 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Solicitação de informações sobre o andamento da liberação do processo de regularização de títulos de doação das “casinhas” para os residentes destas casas, localizadas ao lado da antiga estação ferroviária.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
12 - Moção nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Lê do Projeto
MOÇÃO DE APLAUSOS pela passagem das seguintes datas comemorativas: I. Dia do Empreendedor - 5 de outubro e II. Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino - 19 de novembro
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Carteiro
19:32 a 19:38




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Carteiro
19:44 a 19:46