Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 19:04
Encerramento: 22/10/2024 - 19:54



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

ABERTURA DA SESSÃO:

Presidente: Boa noite a todos, aos nobres pares e aos que nos assistem via internet, havendo número legal, está presidência, sob a proteção de Deus e em nome do povo Machadense, DECLARA aberta a 33ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado. 

Solicito a todos os presentes que se posicionem adequadamente para a execução do Hino Nacional e Hino do nosso Município.

(Execução do Hino Nacional e Municipal) 

 

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 

Presidente: Solicito ao 1º Secretário que proceda à leitura da ata da sessão anterior.

(1º Secretário procede à leitura da ata). 

Presidente: Em votação a ata da Sessão anterior. (Não) havendo manifestação, a mesma é considerada: ( X ) Aprovada_Unanimidade (  )Aprovada_Maioria absoluta  (  )Rejeitada. 

EXPEDIENTE:

Presidente: Solicito ao 2º Secretário que faça a leitura do Expediente não sujeito à deliberação, conforme a ordem regimental.

Expediente do Poder Executivo:

LEITURA NA SESSÃO

(2º Secretário procede à leitura dos documentos do expediente do prefeito). Expediente do Poder Executivo: 

Não há matérias para serem lidas nesta Sessão Plenária.

Expediente de Terceiros:

(O 2º Secretário realiza a leitura do Expediente de Terceiros).  Expediente de Terceiros:

Tipo: Carta Resposta 3811/2024 e complemento. Reportando ao OF CM 162/2024. Autoria: Energisa. Resultado:

Expediente da Câmara:

(O 2º Secretário realiza a leitura).  Expediente da Câmara:

Tipo: PROJETO DE LEI. Numeração: 28, 29, 30 de 2024. Autoria: Diversa. Resultado:

Presidente: Encaminhado para as Comissões Competentes e Procuradoria Legislativa.

(O 2º Secretário realiza a leitura).  

Tipo: INDICAÇÃO. Numeração: 123 de 2024. Autoria: Pedrinho. Resultado:

Presidente: A Indicação lida no Expediente será encaminhada a quem de direito, independentemente de deliberação (art. 111, RI).

Presidente: Solicito ao 1º Secretário que proceda a leitura do expediente da Câmara sujeito a deliberação.

(O 1º Secretário realiza a leitura INDIVIDUAL). REQUERIMENTO

Tipo: Requerimentos. Numeração 213 ao 215 de 2024. Autoria: Diversa. Resultado:

Presidente: Em discussão.  (Tempo).   Em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão, os contrários queiram se levantar. (Verificação).  ( ) APROVADO por UNANIMIDADE; (  ) Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA;  ( ) REJEITADO.

Presidente: Os requerimentos discutidos e aprovados serão encaminhados às providências solicitadas.

 

Comunicados da Câmara:

Presidente: Boa noite a todos. Tenho alguns comunicados importantes para esta sessão. 

Gostaria de convidar todos para a Audiência Pública que ocorrerá hoje, às 20h30, logo após a Sessão Plenária, para debater o Projeto de Lei do Executivo nº 12/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025. Este é um momento crucial para analisarmos o orçamento do município, e a presença de todos os interessados é de extrema importância.

Contamos com a participação de toda a comunidade nestes eventos importantes. Obrigada.

ORDEM DO DIA:

não há matérias para serem tratados nesta Sessão Plenária.

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

Presidente: Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2024 às (ver hora) e convoco os demais vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a 34ª, a realizar-se em 29 de outubro de 2024, às 19h.

 

Mensagem Bíblica:  "pois a sabedoria é mais preciosa do que rubis; nada do que vocês possam desejar compara-se a ela. "Eu, a sabedoria, moro com a prudência,
e tenho o conhecimento que vem do bom senso." Provérbios 8:11-12

 

Presidente: Desejo a todos uma ótima semana. Vamos em paz, e que o Senhor nos acompanhe!




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Estela do Escritório
Denominação da Rotatória do Residencial União, na Rodovia Arthur Boigues. *Autoria: Estela do Escritório
Matéria lida

Obs.: Lido
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Joel Nunes
Dispõe sobre a obrigação de instalação de banheiros químicos nas feiras livres do Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: João Sanchez
Dispõe sobre a denominação da Praça da Cohab Cris I.
Matéria lida

Obs.: Lido
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Lê do Projeto
Dispõe sobre a criação da Campanha Novembro Vermelho e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido
5 - Indicação nº 123 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indicação de reparo na "estrada do Nagai" para tapar buracos e corrigir irregularidades da via.
Matéria lida

Obs.: Lido
6 - Requerimento nº 213 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Solicita informações sobre a forma contratação e qual o valor pago pela de consultoria jurídica para a formulação do PLO 11/2024 (Plano Municipal pela Primeira Infância).
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 214 de 2024
Autor: Zé Carteiro
Solicitação informações dos valores pagos aos funcionários com cargos de confiança e comissionados, discriminando ainda, o nome, o valor e o total de pessoas beneficiadas.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 215 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Solicitação de providências na Área de Preservação Ambiental, próximo à Avenida Castro Alves decorrentes do descarte de lixo
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lê do Projeto / PSDB
19:36 a 19:47 aparte Pedrinho 19:54 aparte Estela