ABERTURA DA SESSÃO:
A Presidente declarou aberta a 25ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara de Álvares Machado. Execução dos Hinos Nacional e Municipal.
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Leitura e Votação da ata da sessão anterior:
Aprovada por unanimidade.
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EXPEDIENTE:
Ordem Regimental, art. 75 do RI.
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Expediente do Poder Executivo:
Leitura do Projeto de Lei do Executivo 11/2024.
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Expediente de Terceiros:
Leitura do Ofício 46.231/2024 do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECISP) sobre congratulação e louvor aos corretores de imóveis pela data magna, 27 de agosto.
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Expediente da Câmara:
Leitura da Indicação 108/2024. Autoria: vereador Pedrinho do Coral.
Leitura do quadro consolidado das emendas impositivas de 2025. Autoria diversa. O quadro será encaminhado ao prefeito para inserção no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Deliberação dos Requerimentos de 180 a 183/2024. Autoria diversa. Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
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Comunicados da Câmara:
A presidente informou que em setembro o Poder Executivo enviará à Câmara Municipal o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025. Por isso, convidou os cidadãos a participar do processo de elaboração do orçamento municipal. Mostrou que no site da Câmara há um espaço para recebimento de contribuições: é o Orçamento Participativo.
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ORDEM DO DIA:
Deliberação. Projeto de Lei do Executivo 10/2024. Autoria: Poder Executivo. Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Deliberação. Projeto de Lei Ordinária 19/2024. Autoria: vereadora Lê do Projeto. Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:
A Explicação Pessoal está suspensa devido ao período eleitoral.
Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, a Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a Próxima Sessão Ordinária, a 26ª de 2024, será no dia 03/09/2024, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão às 19h49, lavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinada pelos membros da Mesa.
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