Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2024 - 19:04
Encerramento: 25/06/2024 - 20:14



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

DECLARADA aberta a 21ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado.

(Execução do Hino Nacional e Municipal)   

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Não havendo manifestação, a mesma foi Aprovada_Unanimidade.

EXPEDIENTE:

(Ordem regimental, art.75, RI):

Expediente do Poder Executivo:

Tipo: Of PM 141/2024 ref. Requerimentos resultantes da 17ª Sessão Ordinária. Resultado: Lido.

Expediente de Terceiros:

  1. Tipo: Ofício n° 143/2024-DERSP-DR-PRESIDENTE PRUDENTE. Assunto: Solicitação de Providências no acesso à Estrada Vicinal AVM 290 e Poda de Vegetação na SP 272 por meio do ofício GAB. 03 – J.N – N. 01/2024, datado em 07/06/2024
  2. Tipo: Carta n.º 2222/2024-DESC-ESS. Autoria: Energisa
  3. Tipo: Convite Premiação Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais de São Paulo - OMASP. 
  4. Tipo: Convite. Assunto: Formatura dos alunos do 5º ano da EMEIF Governador Franco Montoro. PROERD;
  5. Tipo: Convite. Assunto: Formatura dos alunos do 5º ano das escolas de Álvares Machado. PROERD.

Resultado: Expediente Lido.

Expediente da Câmara:

Tipo: INDICAÇÃO. Numeração: 096 e 103/2024. Autoria: Diversa. Resultado:lido

Tipo: Requerimentos. Numeração: 158 a 166/2024. Autoria: Diversa. Resultado:aprovado.

Comunicados da Câmara:

Evento de lançamento IMPULSIONA MACHADO.

ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA PAUTA

(Presidente): Nos termos do parágrafo 4º do art. 78 do Regimento Interno, a disposição da matéria na Ordem do Dia só poderá ser alterada mediante requerimento apresentado no início da Ordem do Dia ou durante seu transcorrer, e aprovado pelo Plenário.

(Presidente): A Mesa Diretora requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Ordinária n. 25/2024, que autoriza o Poder Executivo a incluir no Anexo I da Lei 3137/2004, as denominações dos Projetos n. 22, 23 e 24/2024, que foram aprovados após o prazo de sanção e promulgação da Lei 3137/2004 que dispõe sobre as estradas municipais.

(Presidente): Em discussão o Requerimento de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei ordinário nº25/2024(tempo). Em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão, os contrários queiram se levantar. (Verificação).

(  ) APROVADO;   (  ) REJEITADO      [ a inclusão na ordem do dia do PLO n. 25/2024.]

 

ORDEM DO DIA

(Presidente): Peço ao 1º Secretário que proceda com a leitura individual dos pareceres das comissões e da procuradoria sobre os projetos, para DELIBERAÇÃO na Ordem do Dia.

(O 1º Secretário realiza a leitura INDIVIDUAL)

 

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

ENCERRAMENTO

(Presidente): Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, declaro encerrada às (ver hora) a presente Sessão Ordinária de 25 de junho 2024 e CONVOCO os demais Vereadores para a 22ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Mensagem Bíblica: "Porque onde estiver o vosso tesouro, aí estará também o vosso coração. A candeia do corpo são os olhos; de sorte que, se os teus olhos forem bons, todo o teu corpo terá luz; Se, porém, os teus olhos forem maus, o teu corpo será tenebroso. Se, portanto, a luz que em ti há são trevas, quão grandes serão tais trevas!" Mateus 6:21-23.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor prefeito a necessidade de troca de lâmpada no final da Rua Guaicurus
Matéria lida
2 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de retirada de galhos cortados de arvores existente na Rua Tocantins
Matéria lida
3 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de tapa buracos na Rua Tocantins, a pedido dos moradores
Matéria lida
4 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito para que faça restauração e tapa buracos no mesmo local, na Rua Antonio Bortoluzzi, proximidades do número 522
Matéria lida
5 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de designar mais um servidor para manutenção do ginásio de esportes e campo municipal
Matéria lida
6 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito que faça reparos nos "mata-burros" na Estrada Paulo Stefano
Matéria lida
7 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito reparos na ponte de madeira na AVM Paulo Stefano
Matéria lida
8 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: Joel Nunes
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza ampla e geral nas ruas e passeios públicos do Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 158 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Estela do Escritório
Requer do senhor Prefeito informações sobre Projeto Asfalto Novo
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE.
10 - Requerimento nº 159 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho do Coral
Requer ao senhor Prefeito que informe se há possibilidade de implantação de vaga para idoso na Avenida das Américas, defronte ao número 305
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE.
11 - Requerimento nº 160 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho do Coral
Requer ao senhor Prefeito providências quando a sinalização de trânsito na Avenida Alfredo Marcondes, com Tocantins, face os constantes acidentes
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE.
12 - Requerimento nº 161 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho do Coral
Requer ao senhor Prefeito diligências junto a ENERGISA para poda de arvore na Avenida dos Mineiros ao lado do número 262
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE.
13 - Requerimento nº 162 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Joel Nunes
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de pavimentação na Travessa Aimorés, Jardim Bela Vista
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE.
14 - Requerimento nº 163 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Joel Nunes
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de regularização de rua nas proximidades da nova escola no Parque dos Pinheiros
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE.
15 - Requerimento nº 164 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Joel Nunes
Requer ao senhor Prefeito que informe se há possibilidade de roçagem e limpeza geral no CH Antonio Prado
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE.
16 - Requerimento nº 165 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Joel Nunes, João Sanchez
Requer ao senhor Prefeito que informe da possibilidade de pavimentação da AVM 248
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE.
17 - Requerimento nº 166 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: João Sanchez
Requer que seja oficiado ao DER para realizar tapa buracos na SP 501
Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Zé Carteiro
Denomina ruas do Residencial Araucária Garden AUTOR: VEREADOR ZÉ CARTEIRO
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Inclui no Anexo I da Lei nº 3137/2024 as denominações aprovadas através dos PLO 22, 23 e 24/24 AUTORIA: MESA DIRETORA


Obs.: REQUERIMENTO VERBAL DE INCLUSÃO NA PAUTA. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Aprovado

Obs.: REQ.VERBAL DE INCLUSÃO APROVADO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho do Coral / PSD
19h49 - 20h01

2 - Lê do Projeto / PSDB
20h01 - 20h04

3 - Marquinho Bozó / PRD
20h05 - 20h08

4 - João Sanchez / REPUBLICANOS
20h08 - 20h10

5 - Zé Carteiro / PT
20h10 - 20h14




Ocorrências da Sessão

Requerimento da Mesa Diretora para inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de lei Ordinária n. 25/2024 que autoriza o Poder Executivo a incluir no anexo I da Lei 3137/2004 as denominações aprovadas por meio dos Projetos n. 22, 23 e 24/2024, que foram aprovados depois do prazo de sanção e promulgação da lei 3137/2024.

 

Errata em relação à data da próxima sessão, onde foi dito "2/7/2024" deve ser considerado "6/8/2024".