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Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2024 - 19:02
Encerramento: 18/06/2024 - 20:49



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/KnlX4vxcXsQ?si=lNOEET9q7Lt55q_z



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

DECLARA aberta a 20ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado.

(Execução do Hino Nacional e Municipal)   
Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Não havendo manifestação, a mesma é considerada: Aprovada_Unanimidade.
EXPEDIENTE:

(Ordem regimental, art.75, RI):
Expediente do Poder Executivo:

Tipo: OF PM 140/2024, em atenção aos requerimentos da 16ª S.O. Resultado:Lido.
Expediente de Terceiros:

1.     Tipo: Convite. Autoria: (Deputada Estadual Prof. Bebel. Assunto: Seminário sobre Financiamento e Qualidade da Educação Pública.Resultado: Lido.

2.     Tipo: Convite de Aniversário de 77 anos da Igreja Metodista. Autoria: Igreja Metodista. Tema: Mais que Vencedores.Resultado: Lido.
Expediente da Câmara:

Tipo: PLO. n.º21/2024 para leitura. Autoria: Zé Carteiro. Ementa: Denomina ruas do Residencial Araucária Guarden. Resultado:Lido e encaminhado às Comissões.

Tipo: INDICAÇÃO. Numeração: 094 e 095/2024. Autoria: Lê do Projeto. Resultado:

 Tipo: MOÇÃO. Numeração: 028/2024. Autoria: João Sanchez. Resultado:

Tipo: Requerimentos. Numeração: 151 a 157/2024. Autoria: Diversa. Resultado:

 

USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE, conforme inscritos em livro próprio. 
Comunicados da Câmara:

A presidente colocou à disposição do Plenário o Balancete.
ORDEM DO DIA:

Encerrado o Expediente e verificado o quórum, daremos início à Ordem do Dia.

Matéria

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024.

Turno: Único.

Autor: Estela do Escritório. Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1º da Lei 2684/10 de 28 de dezembro de 2010. 
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Estela do Escritório. Torna obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados a inserção, nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em todos os estacionamentos ou garagens, o símbolo mundial da conscientização do autismo. 
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Estela do Escritório. Denomina AVM 015 de ANGELINA CAMPOS FERNANDES 
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Lê do Projeto. Denomina Estrada Rural AVM 248 de ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES 
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Lê do Projeto. Denomina a AVM 475 de PAULO CORREA DOS SANTOS 
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

EXPLICAÇÃO PESSOAL, conforme inscrição em livro próprio.  

ENCERRAMENTO

(Presidente): Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, declaro encerrada às 20h49 a presente Sessão Ordinária de 18 de junho 2024 e CONVOCO os demais Vereadores para a 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada em 25/06/2024, às 19h. 

Mensagem Bíblica: "Os olhos do Senhor voltam-se para os justos e os seus ouvidos estão atentos ao seu grito de socorro;"- Salmo 34:15

 

Uma ótima semana a todos. Vamos em Paz e que o Senhor nos acompanhe!



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Zé Carteiro
Denomina ruas do Residencial Araucária Garden AUTOR: VEREADOR ZÉ CARTEIRO
 Matéria lida
2 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Lê do Projeto
Indica a necessidade de providenciar sanitários para os dias de feira livre no Parque dos Pinheiros/Jardim Panorama
 Matéria lida
3 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Lê do Projeto
Indica ao senhor Prefeito a necessidade urgente de proibir trânsito de ciclistas durante a realização de feira livre no Parque dos Pinheiros/Jardim Panorama.
 Matéria lida
4 - Moção nº 28 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: João Sanchez
Aplausos aos organizadores da 7ª Conexidades realizada na cidade de São Sebastião
 Aprovado
5 - Requerimento nº 151 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito que informe se há pessoas de outros municípios sendo atendimento pelas creches de Álvares Machado
 Aprovado
6 - Requerimento nº 152 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito que informe se há possibilidade de pintura e colocação de placas de proibido estacionar na Rua Regente Feijó, entre a Rancharia e Presidente Prudente
 Aprovado
7 - Requerimento nº 153 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Zé Carteiro
Requer que oficie a ARTESP visando a colocação de placa indicando acesso a Álvares Machado na SP 270, confluência com a SP 501
 Aprovado
8 - Requerimento nº 154 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito que informe quais providências foram tomadas quanto a canil na Rua João Alexandrino Teixeira, proximidades do número 42, que causado transtornos aos vizinhos
 Aprovado
9 - Requerimento nº 155 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Estela do Escritório
Requer ao senhor Prefeito informações sobre concurso para professor especial
 Aprovado
10 - Requerimento nº 156 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: João Sanchez
Requer que se oficie a Comissão de Transportes e Comunicação da ALESP retratando problemas na via de acesso a Álvares Machado pela SP 270
 Aprovado
11 - Requerimento nº 157 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: João Sanchez
Requer que se oficie a CART visando a retirada de duas árvores secas na via de acesso a SP 270
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lê do Projeto
19h35 - 19h40

2 - Zé Carteiro
19h40 - 19H44




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Estela do Escritório
Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1º da Lei 2684/10 de 28 de dezembro de 2010. AUTORA: ESTELA DO ESCRITÓRIO
 Aprovado

Obs.: AUTÓGRAFO N. 27/24
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Estela do Escritório
Torna obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados a inserção, nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em todos os estacionamentos ou garagens, o símbolo mundial da conscientização do autismo. AUTORIA: ESTELA DO ESCRITÓRIO
 Aprovado

Obs.: AUTÓGRAFO N. 28/24
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Estela do Escritório
Denomina AVM 015 de ANGELINA CAMPOS FERNANDES AUTORA: ESTELA DE ESCRITÓRIO
 Aprovado

Obs.: AUTÓGRAFO N. 29/24
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Lê do Projeto
Denomina Estrada Rural AVM 248 de ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES AUTORA: LÊ DO PROJETO
 Aprovado

Obs.: AUTÓGRAFO N. 30/24
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Lê do Projeto
Denomina a AVM 475 de PAULO CORREA DOS SANTOS AUTORA: LÊ DO PROJETO
 Aprovado

Obs.: AUTÓGRAFO N.31/24



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho do Coral / PSD
20h06 - 20h15

2 - Zé Carteiro / PT
20h15 - 20h26

3 - Marquinho Bozó / PRD
20h28 - 20h30

4 - Lê do Projeto / PSDB
20h31 - 20h38

5 - Claudio Salomão / PP
20h39 - 20h45

6 - Estela do Escritório / PP
20h46 a 20h49