Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Lê do Projeto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a AVM 475 de PAULO CORREA DOS SANTOS
AUTORA: LÊ DO PROJETO - - |
Aprovado AUTÓGRAFO N.31/24 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Lê do Projeto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina Estrada Rural AVM 248 de ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES
AUTORA: LÊ DO PROJETO - - |
Aprovado AUTÓGRAFO N. 30/24 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina AVM 015 de ANGELINA CAMPOS FERNANDES
AUTORA: ESTELA DE ESCRITÓRIO - - |
Aprovado AUTÓGRAFO N. 29/24 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Torna obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados a inserção, nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em todos os estacionamentos ou garagens, o símbolo mundial da conscientização do autismo.
AUTORIA: ESTELA DO ESCRITÓRIO - - |
Aprovado AUTÓGRAFO N. 28/24 |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1º da Lei 2684/10 de 28 de dezembro de 2010.
AUTORA: ESTELA DO ESCRITÓRIO - - |
Aprovado AUTÓGRAFO N. 27/24 |