Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/06/2024 - 19:06
Encerramento: 11/06/2024 - 20:12



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lê do Projeto AUSÊNCIA JUSTIFICADA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

A Presidente declarou aberta a 19ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara de Álvares Machado.

Execução dos Hinos Nacional e Municipal. *minuto silêncio OUVIR VÍDEO NO YOUTUBE*

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Aprovada por unanimidade.

EXPEDIENTE:

Ordem Regimental, art. 75 do RI.

Expediente do Poder Executivo:

Leitura do Ofício ADM 15/2024, da Prefeitura, contendo informações em atenção aos Ofícios 63 e 64/2024 da Câmara Municipal de Álvares Machado.

Leitura do Ofício 138/2024, da Prefeitura, contendo informações em atenção aos requerimentos da 15ª Sessão Ordinária.

Expediente de Terceiros:

Leitura de resposta da distribuidora de energia Energisa Sul-Sudeste ao Requerimento 118/2024.

Leitura de resposta da empresa Jandaia Transportes e Turismo ao Requerimento 140/2024.

Expediente da Câmara:

Leitura dos Projetos de Leis Ordinárias 22, 23 e 24/2024. Autoria diversa.

Leitura das Indicações de 87 a 93/2024. Autoria diversa.

Deliberação dos Requerimentos 138, e de 143 a 150/2024. Autoria diversa. Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Não houve Vereadores inscritos para Uso da Palavra no Expediente.

Comunicados da Câmara:

Presidente justificou ausência da Lê. E falou Câmara Mirim. Também falou da ida a São Sebastião. *OUVIR VÍDEO NO YOUTUBE*

ORDEM DO DIA:

Segunda Deliberação. Projeto de Lei 2/2024 com redação final. Autoria: Poder Executivo. Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Segunda Deliberação. Projeto de Lei 7/2024 com redação final. Autoria: Poder Executivo. Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos.

Próxima sessão ordinária: 20ª em 18/06/2024, às 19h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Estela do Escritório
Denomina AVM 015 de ANGELINA CAMPOS FERNANDES AUTORA: ESTELA DE ESCRITÓRIO
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Lê do Projeto
Denomina Estrada Rural AVM 248 de ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES AUTORA: LÊ DO PROJETO
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Lê do Projeto
Denomina a AVM 475 de PAULO CORREA DOS SANTOS AUTORA: LÊ DO PROJETO
Matéria lida
4 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação de canaleta na Rua XV de Novembro confluência com a Rua Geraldo Candido Martins
Matéria lida
5 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: João Sanchez
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de troca e ou manutenção de bebedouro do velório municipal
Matéria lida
6 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: João Sanchez
Indica ao senhor Prefeito a necessidade instalação de ar condicionado no velório municipal da sede e do Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama
Matéria lida
7 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação de sinalização de trânsito adequada na EVM João Zamora, Bairro Santa Luzia
Matéria lida
8 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação de canaleta na Rua Antonio Bortoluzzi confluência com a Rua Santos Dumont
Matéria lida
9 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação de canaleta na Rua Antonio Bortoluzzi confluência com a Rua Antonio Petinari
Matéria lida
10 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de sinalizar adequadamente a Rua Antonio Bortoluzzi
Matéria lida
11 - Requerimento nº 138 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Marquinho Bozó
Requer a concessão de medalha Kiochi Tatizawa ao senhor André Luiz Garcia, Presidente do Grêmio Prudente


Obs.: 2ª Discussão - Deliberação.
Aprovado
12 - Requerimento nº 143 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho do Coral
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de recape da Rua Geraldo Candido Martins
Aprovado
13 - Requerimento nº 144 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho do Coral
Requer ao senhor Prefeito diligências junto a SABESP e ENERGISA visando remoção de poste na Rua XV de Novembro
Aprovado
14 - Requerimento nº 145 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho do Coral
Requer ao senhor Prefeito que informe se há projeto de implantação de galeria de águas pluviais no prolongamento da Rua XV de Novembro
Aprovado
15 - Requerimento nº 146 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito que informe os motivos pelos quais tem ocorrido atrasos no atendimento na fisioterapia, conforme reclamações da coletividade
Aprovado
16 - Requerimento nº 147 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito que encaminhe processo de contratação da empresa para realização de serviços adicionais nas obras do centro cultural.
Aprovado
17 - Requerimento nº 148 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Joel Nunes
Requer ao senhor Prefeito que informe se há possibilidade de designar um zelador para o Ginásio de Esportes do Parque dos Pinheiros
Aprovado
18 - Requerimento nº 149 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Joel Nunes
Requer que seja oficiado a ARTESP relatando todos os pedidos de instalação de redutores de velocidade na SP 501 Km 16 e solicitando providências.
Aprovado
19 - Requerimento nº 150 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Joel Nunes
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de troca do poste da Rua Bernardo Guimarães confluência com a Rua Joaquim Serra, Parque dos Pinheiros
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Dispõe sobre as estradas da zona rural do município de Álvares Machado e dá outras providências


Obs.: Redação Final - 2ª Deliberação.
DESCONHECIDO
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências. *OBSERVAÇÃO: ERRATA - Alteração da numeração do projeto, sendo a numeração correta 7/2024, ao invés de 9/2024.*


Obs.: Redação Final - 2ª Deliberação.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho do Coral / PSD
Início: 19h55; Fim: 20h06

2 - João Sanchez / REPUBLICANOS
Início: 20h06; Fim: 20h11




Considerações Finais

Encerramento.

Mensagem bíblica.