Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 19:08
Encerramento: 04/06/2024 - 20:42



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

A Presidente declarou aberta a 18ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara de Álvares Machado.

Execução dos Hinos Nacional e Municipal.

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Aprovada por unanimidade.

EXPEDIENTE:

Ordem Regimental, art. 75 do RI.

Expediente do Poder Executivo:

Não houve.

Expediente de Terceiros:

Leitura de convite ao 7º Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados (Conexidades), enviado pela Prefeitura de São Sebastião.

Leitura da carta de divulgação do Programa Cidade Solidária, redigida pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (Amppesp).

Leitura de convite ao Congresso Regional do Meio Ambiente, organizado pela Escola do Legislativo “Vereadora Professora Ana Cardoso Maia de Oliveira Lima” da Câmara Municipal de Presidente Prudente.

Leitura de convite ao 29º Encontro Paulista sobre Gestão Documental e Acesso à Informação, organizado pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo.

Leitura de ofício do Investe SP com agradecimento pela participação no evento TecnoCidades.

Expediente da Câmara:

Leitura das Indicações de 84 a 86/2024. Autoria diversa.

Leitura do Requerimento 138/2024. Autor: vereador Marquinho Bozó.

Deliberação das Moções 26 e 27/2024. Autoria diversa. Resultado: APROVADAS POR UNANIMIDADE.

Deliberação dos Requerimentos de 135 a 137 e de 139 a 142/2024. Autoria diversa. Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Vereadores inscritos para Uso da Palavra no Expediente.

Comunicados da Câmara:

Não houve.

ORDEM DO DIA:

Deliberação. Emenda Aditiva 2/2024 ao Projeto de Lei 7/2024 do Poder Executivo. Autoria da emenda: Comissão de Finanças e Orçamento. Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Deliberação. Projeto de Lei 7/2024 com emenda aditiva. Autoria do projeto: Poder Executivo. Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Deliberação. Emenda Aditiva 1/2024 ao Projeto de Lei 2/2024 do Poder Executivo. Autoria da emenda: Comissão de Finanças e Orçamento. Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Deliberação. Emenda Modificativa 1/2024 ao Projeto de Lei 2/2024 do Poder Executivo. Autoria da emenda: Comissão de Finanças e Orçamento. Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Deliberação. Projeto de Lei 7/2024 com emendas aditiva e modificativa. Autoria do projeto: Poder Executivo. Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Deliberação. Projeto de Lei 9/2024. Autoria: Poder Executivo. Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos.

Próxima sessão ordinária: 19ª em 11/06/2024, às 19h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: João Sanchez
Indica ao senhor Prefeito a necessidade colocação de mais postes nas ruas: Minas Gerais e Goiás, no Distrito de Cel. Goulart
Matéria lida
2 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Zé Carteiro
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de efetivar pintura de sinalização de trânsito na confluência das ruas: Valentin A. Carreta e Lauri Pereira da Silva
Matéria lida
3 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Zé Carteiro
Indica ao senhor Prefeito a necessidade melhorar a iluminação da praça Jurandir Biscola
Matéria lida
4 - Moção nº 26 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Joel Nunes
Aplausos ao trabalho voluntário do vereador bernardense Murilo Gomes de Oliveira
Aprovado
5 - Moção nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: João Sanchez
Aplausos aos membros da banda 11 de julho por título da Cópia América Virtual
Aprovado
6 - Requerimento nº 135 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudio Salomão
Requer ao senhor Prefeito que faça campanha de conscientização nas escolas, com relação aos jogos on line.
Aprovado
7 - Requerimento nº 136 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudio Salomão
Requer ao senhor Prefeito, face manifestação da CART, estudos técnicos para instalação de obstáculos na vicinal Vereador José Molina
Aprovado
8 - Requerimento nº 137 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Claudio Salomão, Pedrinho do Coral
Requer ao senhor Prefeito que nos informe sobre a previsão de construção de mais unidades habitacionais no município
Aprovado

Obs.: Vereador Pedrinho do Coral solicitou subscrever junto ao autor.
9 - Requerimento nº 138 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Marquinho Bozó
Requer a concessão de medalha Kiochi Tatizawa ao senhor André Luiz Garcia, Presidente do Grêmio Prudente
Matéria lida
10 - Requerimento nº 139 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudio Salomão
Requer ao senhor Prefeito que informe se há convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e município para a cessão de estagiários para a Delegacia de Polícia Civil
Aprovado
11 - Requerimento nº 140 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: João Sanchez
Requer que se oficie a Jandaia indagando se há possibilidade de instalação de ar condicionado e WiFi nos ônibus
Aprovado
12 - Requerimento nº 141 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito que informe se estão sendo notificados os proprietários de imóveis no Residencial Márcia Helena Fernandes Araújo para limpeza e implantação de passeio público
Aprovado
13 - Requerimento nº 142 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito que informe se haverá a implantação de sinalização adequada na Rua Presidente Roosevelt, defronte ao dispensário
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Carteiro
Início: 19h45; Fim: 19h51




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA ADITIVA (art.113, RI) nº 2 de 2024
Autor: CFOFC - Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle
Emenda Aditiva n. 02/2024 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias n. 07/2024
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências. *OBSERVAÇÃO: ERRATA - Alteração da numeração do projeto, sendo a numeração correta 7/2024, ao invés de 9/2024.*


Obs.: 1ª Discussão
Aprovado
3 - EMENDA ADITIVA (art.113, RI) nº 1 de 2024
Autor: CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Emenda Aditiva n. 01/2024 ao PLE n. 02/2024
Aprovado
4 - EMENDA MODIFICATIVA (art.113, RI) nº 1 de 2024
Autor: CFOFC - Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle
Emenda Modificativa ao PLE n.02/2024
Aprovado
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Dispõe sobre as estradas da zona rural do município de Álvares Machado e dá outras providências
Aprovado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, bem como institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Álvares Machado e dá outras providências.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lê do Projeto / PSDB
Início: 20h12; Fim: 20h22

2 - Zé Carteiro / PT
Início: 20h22; Fim: 20h34

3 - Claudio Salomão / PP
Início: 20h35; Fim: 20h41




Considerações Finais

Encerramento.

Mensagem bíblica.