Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA ADITIVA (art.113, RI) nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CFOFC - Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva n. 02/2024 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias n. 07/2024 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
*OBSERVAÇÃO: ERRATA - Alteração da numeração do projeto, sendo a numeração correta 7/2024, ao invés de 9/2024.* - - 1ª Discussão
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Aprovado |
| 3 |
EMENDA ADITIVA (art.113, RI) nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva n. 01/2024 ao PLE n. 02/2024 - - |
Aprovado |
| 4 |
EMENDA MODIFICATIVA (art.113, RI) nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFOFC - Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao PLE n.02/2024 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as estradas da zona rural do município de Álvares Machado e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, bem como institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Álvares Machado e dá outras providências. - - |
Aprovado |