Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2024 - 19:09
Encerramento: 21/05/2024 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

A Presidente declarou aberta a 16ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara de Álvares Machado.

Execução dos Hinos Nacional e Municipal.

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Aprovada por unanimidade.

EXPEDIENTE:

Ordem Regimental, art. 75 do RI.

Expediente do Poder Executivo:

Leitura do Ofício 126/2024, da Prefeitura, contendo informações em atenção aos requerimentos da 13ª Sessão Ordinária.

Expediente de Terceiros:

Leitura do Ofício da Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart) CT.CAM.0000172-24, em atenção ao Requerimento 99/2024.

Leitura do Ofício da Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart) CT.PRE.0000173-24, em atenção ao Requerimento 97/2024.

Expediente da Câmara:

Leitura das Indicações de 71 a 76/2024. Autoria diversa.

Deliberação da Moção 23/2024. Autor: vereador Cláudio Salomão. Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Deliberação dos Requerimentos de 124 a 129/2024. Autoria diversa. Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Comunicados da Câmara:

A Presidente convidou a população para a audiência pública de discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ocorrerá hoje, 21 de maio, às 20h30, no Plenário. A audiência será transmitida ao vivo no Facebook e no canal do YouTube da Câmara Municipal de Álvares Machado. O Projeto da LDO e seus anexos estão disponíveis para consulta pública no site oficial da Câmara.

ORDEM DO DIA:

Deliberação. Projeto de Lei 8/2024. Autoria: Poder Executivo. Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

Próxima sessão ordinária: 17ª em 28/05/2024, às 19h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Zé Carteiro
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza ampla e geral em campo de futebol
Matéria lida
2 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: Joel Nunes
Indicação ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza de galeria na Rua Eduardo Prado confluência com José do Patrocínio
Matéria lida
3 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de tapa buracos na Rua Presidente Venceslau
Matéria lida
4 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação de canaleta na Rua Almeida Cardoso, confluência com a Rua Presidente Venceslau
Matéria lida
5 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de tapa buracos na Rua Fernando Costa, próximo a confluência com a Rua Monsenhor Nakamura
Matéria lida
6 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza ampla na área do prédio do Museu Manoel Francisco de Oliveira
Matéria lida
7 - Moção nº 23 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Claudio Salomão, Pedrinho do Coral
Aplausos a atuação das ADI's dentro da rede municipal em nosso município
Aprovado

Obs.: O vereador Pedrinho do Coral solicitou subscrever junto ao autor.
8 - Requerimento nº 124 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito que envie os comprovantes de pagamento de horas-máquina dos serviços realizados no dia 09 de maio último, na propriedade do senhor José Arlindo
Aprovado
9 - Requerimento nº 125 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Joel Nunes
Requer ao senhor Prefeito informações sobre a implantação de obstáculos nas ruas recém pavimentadas no Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama
Aprovado
10 - Requerimento nº 126 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Joel Nunes
Requer ao senhor Prefeito informações sobre a inauguração da escola estadual concluída do Parque dos Pinheiros II e se há previsão roçar o mato no entorno
Aprovado
11 - Requerimento nº 127 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Joel Nunes
Requer ao DER informações sobre previsão de instalação de dispositivos de controle de velocidade no KM 16 da SP 501
Aprovado
12 - Requerimento nº 128 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho do Coral
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de recape da Travessa Espanha
Aprovado
13 - Requerimento nº 129 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho do Coral
Requer ao senhor Prefeito que informe sobre possibilidade de restaurar ou colocar novas placas indicativas em prédios públicos
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Dispõe sobre apreensão, guarda e penalidades impostas nos casos de animais de grande e médio porte soltos em vias e logradouros públicos no Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Aprovado



Considerações Finais

Encerramento.

Mensagem bíblica.