Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2024 - 19:02
Encerramento: 14/05/2024 - 20:29



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

A Presidente declarou aberta a 15ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara de Álvares Machado.

Execução dos Hinos Nacional e Municipal.

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Aprovada por unanimidade.

EXPEDIENTE:

Ordem Regimental, art. 75 do RI.

Expediente do Poder Executivo:

Leitura do Ofício 118/2024, da Prefeitura, contendo informações em atenção aos requerimentos da 12ª Sessão Ordinária.

Expediente de Terceiros:

Leitura do convite do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para a instalação da 6ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente.

Expediente da Câmara:

Leitura das Indicações de 66 a 70/2024. Autoria diversa.

Deliberação dos Requerimentos de 111 a 123/2024. Autoria diversa. Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Não houve Vereadores inscritos para Uso da Palavra no Expediente.

Comunicados da Câmara:

A Presidente apresentou ao Plenário o Balancete da Câmara.

A Presidente convidou, ainda, a população para a audiência pública de discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está agendada para 21 de maio, às 20h30, no Plenário da Câmara Municipal de Álvares Machado, com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube da Casa de Leis. Também houve demonstração de como a comunidade pode encontrar o projeto da LDO e seus anexos no site do Poder Legislativo.

ORDEM DO DIA:

Deliberação. Projeto de Lei Ordinária 17/2024. Autor: vereador Cláudio Salomão. Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Deliberação. Projetos de Resolução 3 e 4/2024. Autoria: Mesa Diretora. Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADE.

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos.

Próxima sessão ordinária: 16ª em 21/05/2024, às 19h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Requer ao senhor Prefeito que determine providências visndo operação tapa buracos na Rua vicente Dias Garcia com a rua XV de Novembro
Matéria lida
2 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito a colocação de um banco na Praça da Bandeira, debaixo do pergolado
Matéria lida
3 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: João Sanchez
Indica a necessidade de conserto da cadeira da mini roda gigante do parque infantil central.
Matéria lida
4 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: João Sanchez
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de tapa buracos e obstáculo na Rua dos Paulistas
Matéria lida
5 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Zé Carteiro
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de tapa buracos na Rua Monsenhor Nakamura, 443
Matéria lida
6 - Requerimento nº 111 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Estela do Escritório
Requer ao senhor Prefeito previsão de capinagem do meio fio da Rua Graça Aranha. Junta fotos
Aprovado
7 - Requerimento nº 112 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho do Coral
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de reparos nas vias do Jardim São José, dado o estado lastimável das vias
Aprovado
8 - Requerimento nº 113 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho do Coral
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de recape de trechos da Avenida Arthur Boigues Filho
Aprovado
9 - Requerimento nº 114 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Lê do Projeto
Requer ao senhor Prefeito que informe se existe previsão de recape na Rua Antonio Bortoluzzi, proximidades do número 566
Aprovado

Obs.: Vereador Pedrinho do Coral solicitou subscrever junto à autora.
10 - Requerimento nº 115 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudio Salomão
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de implantação de faixa elevada de pedestres defronte a igreja católica
Aprovado
11 - Requerimento nº 116 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho do Coral
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de recape de trecho da Avenida das Américas, do Supermercado Estrela até a Rua Manoel Francisco de Oliveira
Aprovado
12 - Requerimento nº 117 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Lê do Projeto
ao senhor Prefeito solicitando que nos informe se há previsâo de recape da Rua Graça Aranha, dado o mau estado de conservação da via
Aprovado
13 - Requerimento nº 118 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: João Sanchez
Requer a Energisa substituição de poste na Rua Luiz Gonzaga, 99 Cohab/Crhis
Aprovado
14 - Requerimento nº 119 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Lê do Projeto
Solicita ao Senhor Prefeito se há possibilidade de providênciar uma sala de fisioterapia no Jardim Panorama.
Aprovado
15 - Requerimento nº 120 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Lê do Projeto
Requer ao senhor Prefeito que informe se há possibilidade de uma carro de som para comunicados de utilidade pública no Parque dos Pinheiros /Jardim Panorama
Aprovado
16 - Requerimento nº 121 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito que informe quando será feita limpeza ampla e geral no Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama
Aprovado
17 - Requerimento nº 122 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito que informe quando será feita limpeza ampla e geral no cemitério de Cel. Goulart
Aprovado
18 - Requerimento nº 123 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito que informe quem tem sido responsável pela limpeza da rotatória Issao Matsumoto
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Salomão
Denomina área de lazer do Parque dos Orixás de Abel Martinez AUTOR: CLÁUDIO SALOMÃO
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal o teletrabalho, exceto para o Procurador Legislativo AUTOR: MESA DIRETORA
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal o teletrabalho para o Procurador Legislativo AUTOR: MESA DIRETORA
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho do Coral / PSD
Início: 19h56; Fim: 20h04

2 - Lê do Projeto / PSDB
Início: 20h04; Fim: 20h08

3 - Zé Carteiro / PT
Início: 20h08; Fim: 20h20

4 - João Sanchez / REPUBLICANOS
Início: 20h21; Fim: 20h25

5 - Claudio Salomão / PP
Início: 20h25; Fim: 20h29




Considerações Finais

Encerramento.

Mensagem bíblica.