ABERTURA DA SESSÃO:
A Presidente declarou aberta a 14ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara de Álvares Machado.
Execução dos Hinos Nacional e Municipal.
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Leitura e Votação da ata da sessão anterior:
Aprovada por unanimidade.
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EXPEDIENTE:
Ordem Regimental, art. 75 do RI.
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Expediente do Poder Executivo:
Leitura do Ofício 113/2024, da Prefeitura, contendo informações em atenção aos requerimentos da 11ª Sessão Ordinária.
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Expediente de Terceiros:
Leitura do documento de consideração e avaliação da Associação dos Profissionais Universitários da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) sobre a privaticação da organização.
Leitura do convite do Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, de realização da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e outras organizações.
Leitura do convite da sessão solene comemorativa aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
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Expediente da Câmara:
Leitura do Projeto de Lei Ordinária 17/2024. Autor: Vereador Cláudio Salomão.
Deliberação das Moções de 20 a 22/2024. Autoria diversa. Resultado: APROVADAS POR UNANIMIDADE.
Deliberação dos Requerimentos de 108 a 110/2024. Autoria diversa. Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
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Comunicados da Câmara:
A Presidente convidou a população para a audiência pública de discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está agendada para o dia 21 de maio, às 20h30.
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ORDEM DO DIA:
Deliberação. Razões do Veto 1/2024. Autoria: Poder Executivo. Resultado: REJEITADO POR UNANIMIDADE.
Deliberação. Projetos de Leis Ordinárias 13, 15 e 16/2024. Autoria diversa. Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADE.
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ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:
Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos.
Próxima sessão ordinária: 15ª em 14/05/2024, às 19h.
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