Logo Câmara Municipal de Álvares Machado - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2024 - 19:04
Encerramento: 23/04/2024 - 20:17



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/W16BOpcwF5s



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

A Presidente declarou aberta a 12ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara de Álvares Machado.

Execução dos Hinos Nacional e Municipal.
Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE:

Ordem Regimental, art. 75 do RI.
Expediente do Poder Executivo:

Leitura das Razões do Veto 1/2024, da Prefeitura, referente ao veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei Ordinária 12/2024, de autoria da Vereadora Estela do Escritório.

Leitura do Projeto de Lei do Executivo 8/2024.

Leitura do Ofício 103/2024, da Prefeitura, contendo informações em atenção aos requerimentos da 8ª Sessão Ordinária.
Expediente de Terceiros:

Não houve.
Expediente da Câmara:

Leitura do Projeto de Lei Ordinária 15/2024. Autor: Vereador Cláudio Salomão (PP).

Leitura do Projeto de Lei Ordinária 16/2024. Autor: Vereador João Sanchez (PRB).

Leitura das Indicações 61, 62 e 63/2024. Autoria diversa.

Deliberação dos Requerimentos 90 a 95/2024, e 97/2024. Autoria diversa. Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADE.

Vereadores inscritos para Uso da Palavra.
Comunicados da Câmara:

A Presidente apresentou ao Plenário o Balancete da Câmara.
ORDEM DO DIA:

Deliberação. Projeto de Lei do Executivo 6/2024. Autoria: Poder Executivo. Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Deliberação. Projeto de Lei Ordinária 3/2024. Autor: Vereador Marquinhos Bozó. Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Deliberação. Projeto de Lei Ordinária 14/2024. Autora: Vereadora Estela do Escritório. Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos.

Próxima sessão ordinária: 13ª em 30/04/2024, às 19h.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de aplicar inseticida para formigueiros no campo da COHAB/CRHIS
 Matéria lida
2 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor a necessidade de reparos na estrada do Nagai
 Matéria lida
3 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reparos na Rua Santos Dumont
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 90 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Claudio Salomão, Dema, Estela do Escritório, João Sanchez, Lê do Projeto
Requer a CART manifestação quanto a duplicação de trecho do acesso a SP 270 Km 576
 Aprovado
5 - Requerimento nº 91 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudio Salomão
Requer junto ao DER providências no acesso ao Br. São Geraldo pela SP 501 - Rodovia Júlio Budisk
 Aprovado
6 - Requerimento nº 92 de 2024
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito informações sobre previsão de reparos na Rua Guaianazes
 Aprovado
7 - Requerimento nº 93 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Joel Nunes
Requer ao senhor Prefeito informações sobre edital da Lei Paulo Gustavo
 Aprovado
8 - Requerimento nº 94 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho do Coral
Requer ao senhor Prefeito informações sobre estrada do NAGAI
 Aprovado
9 - Requerimento nº 95 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: João Sanchez
Requer ao senhor Prefeito informações sobre instalação de obstáculos na Avenida Arthur Boigues Filho
 Aprovado
10 - Requerimento nº 96 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: João Sanchez
Requer ao DER providência para tapa buracos na SP 501 nos acessos
 Retirada pelo Autor

Obs.: Problema apontado no requerimento já foi solucionado.
11 - Requerimento nº 97 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: João Sanchez
Requer a CART a manutenção das laterais na variante da SP 270 Km 576
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho do Coral
Início: 19h59; Fim: 20h03




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Altera a Lei nº 3.109 de 11 de dezembro de 2023 e dá outras providencias.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Marquinho Bozó
Institui programa de proteção a saúde mental dos estudantes da rede municipal de ensino Autoria: MARQUINHO BOZÓ
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Estela do Escritório
Dispõe sobre a criação da Parada Segura para mulheres, em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo no município e dá outras providências - AUTORIA: VER ESTELA DO ESCRITÓRIO
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho do Coral / PSD
Início: 20h12; Fim: 20h16




Ocorrências da Sessão

O Requerimento 96/2024 foi retirado de pauta pelo autor, vereador João Sanchez (PRB).




Considerações Finais

Encerramento.

Mensagem bíblica.