Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 19:03
Encerramento: 09/04/2024 - 20:04



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

A Presidente declarou aberta a 10ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara de Álvares Machado.

Minuto de silêncio em homenagem à memória do senhor João Calles Busso.

Execução dos Hinos Nacional e Municipal.

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Aprovada por unanimidade.

EXPEDIENTE:

Ordem Regimental, art. 75 do RI.

Expediente do Poder Executivo:

Leitura do Projeto de Lei Ordinária 6/2024, da Prefeitura.

Leitura do Ofício 96/2024, da Prefeitura, contendo informações em atenção aos requerimentos da 6ª Sessão Ordinária.

Expediente de Terceiros:

Leitura do convite do centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Leitura do convite do Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, de realização da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e outras organizações.

Expediente da Câmara:

Leitura das Indicações de 54 a 57/2024. Autoria diversa.

Deliberação das Moções 15 e 16/2024. Autor: Vereador Cláudio Salomão. Resultado: aprovadas por unanimidade.

Leitura do Requerimento 77/2024. Autoria: Vereador João Sanchez.

Deliberação dos Requerimentos de 78 a 85/2024. Autoria diversa. Resultado: aprovados por unanimidade.

Não houve Vereadores inscritos para Uso da Palavra.

ORDEM DO DIA:

Deliberação. Projeto de Resolução 2/2024. Autoria: Mesa Diretora. Resultado: aprovado por unanimidade.

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos.

Próxima sessão ordinária: 11ª em 16/04/2024, às 19h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: João Sanchez
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reparos no escorregador do parque infantil do Raio do Sol, visto a ferrugem e buraco na lata
Matéria lida
2 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Zé Carteiro
Indica a colocação de obstáculos nas ruas: Xavantes, próximo ao número 95 e Rua Adelino Augusto Cadete, próximo ao número 84
Matéria lida
3 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Zé Carteiro
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se fazer os devidos reparos na Travessa Aimorés
Matéria lida
4 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Claudio Salomão
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de manutenção na Estrada da Fazendinha
Matéria lida
5 - Moção nº 15 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudio Salomão
Aplausos aos conselheiros tutelares pelo bom trabalho desenvolvido
Aprovado
6 - Moção nº 16 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudio Salomão
Aplausos aos senhores Lucas Brigato e Marcelo Kempe pelo bom trabalho no ramo imobiliário
Aprovado
7 - Requerimento nº 77 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: João Sanchez
Concessão de medalha Kiochi Tatizawa a ex-servidora Maria Helena S. Terin, pelos 42 anos no serviço público de Álvares Machado
Matéria lida
8 - Requerimento nº 78 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito que informe quais emendas impositivas, desde do ano de sua implantação, que foram pagas e quais não foram pagas
Aprovado
9 - Requerimento nº 79 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito que informe quantos veículos da Prefeitura possuem rampas elevatórias e quantos estão em manutenção
Aprovado
10 - Requerimento nº 80 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Zé Carteiro, Pedrinho do Coral
Requer ao senhor Prefeito que informe os motivos da roçagem as margens da linha férrea está sendo feita somente de um dos lados da mesma, especialmente no trecho pós cruzamento das ruas: Barão do Rio Branco e Ismael Dias da Silva, sentido AVM Abilio Notário.
Aprovado
11 - Requerimento nº 81 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito que informe o número atual de servidores da Prefeitura, incluindo os vinculados ao CIOP e programa em parceria com a Secretaria de Estados de Assuntos Penitenciários
Aprovado
12 - Requerimento nº 82 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Zé Carteiro
Requer ao Senhor Prefeito informações precisas sobre o pagamento mensal realizado pela Prefeitura ao Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP).
Aprovado
13 - Requerimento nº 83 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudio Salomão
Requer informações da SABESP que informe os percentuais de atendimento de água e esgoto no âmbito do município. E, em caso de não ser 100%, informe os locais não há existe atendimento
Aprovado
14 - Requerimento nº 84 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudio Salomão
Requer ao senhor Prefeito que informe quais providências a Administração tem tomado face aos constantes comerciantes ambulantes na cidades, que recolhem os tributos devidos
Aprovado
15 - Requerimento nº 85 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudio Salomão
Requer do senhor Prefeito que informe quando serão feitas as devidas manutenções nas estradas rurais, visto que muitas estão sem manutenção há muito tempo, entre elas, a do KM 04
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PP
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PP
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PRD
Pedrinho do Coral / PSD
Zé Carteiro / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Atualiza auxilio alimentação dos servidores da Câmara Municipal
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Carteiro / PT
Início: 19h48; Fim: 19h57

2 - Claudio Salomão / PP
Início: 19h57; Fim: 20h02




Considerações Finais

Encerramento.

Mensagem bíblica.