Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 19:03
Encerramento: 05/03/2024 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Estela do Escritório AUSÊNCIA JUSTIFICADA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Vice-Presidente declarou aberta a 5ª Sessão Ordinária do 4º ano Legislativo da 18ª Legislatura da Câmara de Álvares Machado.

Minuto de silêncio e nota de homenagem à memória da senhora Izabel Fernandez Martin, mãe da presidente do Legislativo, vereadora Maria Estela Fernandez Martin.

Execução dos Hinos Nacional e Municipal.

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Aprovada por unanimidade.

EXPEDIENTE:

Ordem Regimental, art. 75 do RI.

Expediente do Poder Executivo:

Leitura do Projeto de Lei 2/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as estradas da zona rural do município de Álvares Machado e dá outras providências.

Leitura do Ofício 72/2024, do Executivo, contendo informações em atenção aos requerimentos resultantes da 1ª Sessão Ordinária.

Leitura do Ofício 76/2024, do Executivo, contendo informações em atenção aos requerimentos resultantes da 2ª Sessão Ordinária.

Expediente de Terceiros:

Não houve.

Expediente da Câmara:

Leitura do Ato da Mesa 3/2024.

Leituras das Indicações 29 a 38/2024. Autoria diversa.

Deliberação. Moções 4 a 6/2024. Autoria diversa. Resultado: aprovadas por unanimidade.

Deliberação. Requerimentos 38 a 48/2024. Autoria diversa. Resultado: aprovados por unanimidade.

Comunicados da Câmara:

O Vice-Presidente apresentou ao Plenário o Balancete da Câmara.

ORDEM DO DIA:

Deliberação. Projeto de Lei Ordinária 1/2024. Autoria: Poder Executivo. Resultado: aprovado (5 sim; 1 não; 1 abstenção).

Deliberação. Projeto de Lei Ordinária 10/2024. Autoria: Mesa. Resultado: aprovado por unanimidade.

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos.

Próxima sessão ordinária: 6ª em 12/03/2024, às 19h.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito necessidade de reparos nas vias do Jardim Cobral
Matéria lida
2 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Zé Carteiro
Indica a necessidade recolocação de placa de sinalização e pintura na guia defronte a unidade de saúde na Rua Castelo Branco
Matéria lida
3 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Zé Carteiro
Indica ao senhor Prefeito da necessidade de fazer limpeza na Praça do Jardim Santa Eugênia e conserto de galeria
Matéria lida
4 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito necessidade de melhorias no pavimento da Rua Antonio Gaban
Matéria lida
5 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
indica ao senhor Prefeito a necessidade de fazer reparos e escoamento de água no pavimento da Rua XV de Novembro, proximidades do número 510
Matéria lida
6 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de sinalização adequada de área escolar na Rua Geraldo Candido Martins
Matéria lida
7 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reparos e melhorias na estrada do Nagai
Matéria lida
8 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: João Sanchez
Indica ao senhor Prefeito necessidade de melhoria na sinalização da Rua São Sebastião com Paulo Setubal
Matéria lida
9 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: João Sanchez
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação de canaletas na Rua Luiz Carlucci
Matéria lida
10 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Marquinho Bozó
Indica ao senhor Prefeito da necessidade de reparos e melhor conservação nos parques infantis e academia dos idosos no município
Matéria lida
12 - Moção nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Lê do Projeto, Claudio Salomão, Dema, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Pedrinho do Coral, Zé Carteiro
Aplausos pela passagem do Dia Internacional do Maçom, transcorrido em 22/02, com cópia a Loja União Machadense
Aprovado

Obs.: Vereador Pedrinho do Coral / PV solicitou subscrever junto à autora.
13 - Moção nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Estela do Escritório
Apoio a Defesa Agropecuária de São Paulo face a problemas com redução de número de servidores
Aprovado
14 - Moção nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Salomão
Aplausos a Igreja Metodista de Álvares Machado pela realização de curso de liderança internacional realizado no dia 25/02/2024
Aprovado
15 - Requerimento nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor que nos envie cópia do processo de concessão de alvará para funilaria instalada Rua Martinópolis, 256
Aprovado
16 - Requerimento nº 39 de 2024
Turno: Único
Autores: Claudio Salomão, Pedrinho do Coral
Requer do senhor Prefeito que informe sobre prédio público em desuso e imóveis alugados pelo município
Aprovado

Obs.: Vereador Pedrinho do Coral / PV solicitou subscrever junto ao autor.
17 - Requerimento nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedrinho do Coral
Requer ao senhor Prefeito se há projeto de melhorias para o Jardim Cobral
Aprovado
18 - Requerimento nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Estela do Escritório
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de implantação de obstáculo na Avenida das Américas entre a Rua Vicente Dias Garcia e Manoel Francisco de Oliveira
Aprovado
19 - Requerimento nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito que informe quais providências tem sido tomadas quanto as cavalos soltos no Parque dos Pinheiros, face a legislação vigente
Aprovado
20 - Requerimento nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito que informe quando será restaurada a guia na Rua Tupinanbás com Guarucaia
Aprovado
21 - Requerimento nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Estela do Escritório
Ao Sr. Prefeito solicitando esclarecimentos acerca da recusa do Laboratório Biolab em atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) aos sábados.
Aprovado
22 - Requerimento nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedrinho do Coral
Requer do senhor Prefeito que informe se há previsão de melhoria na sinalização de trânsito na Rua Fernando Costa com Ismael Dias da Silva
Aprovado
23 - Requerimento nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Carteiro
Requer do Senhor Prefeito que informe os motivos pelos quais a médica Andressa Liliane Ferreira Silva foi transferida para o Parque dos Pinheiros
Aprovado
24 - Requerimento nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Salomão
Requer informações da Prefeitura de Presidente Prudente e Álvares Machado, da Sabesp e Cetesb sobre manutenção e condições da barragem do Balneário da Amizade.
Aprovado
25 - Requerimento nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: João Sanchez
Requer a CART providências para efetivar serviços de drenagem na AVM Vereador José Molilna
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Carteiro
Início: 20h19; Fim: 20h22.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Sim: Dema / PSDB; João Sanchez / SOLIDARIEDADE; Joel Nunes / PTB; Lê do Projeto / PSDB; Marquinhos Bozó / PT. Não: Claudio Salomão / PV. Abstenção: Zé Carteiro / PT.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Revisão anual de salário aos servidores da Câmara Municipal AUTORIA: MESA DA CÂMARA
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dema / PSDB
Início: 21h13; Fim: 21h14

2 - Zé Carteiro / PT
Início: 21h15; Fim: 21h17

3 - Marquinho Bozó / PT
Início: 21h18; Fim: 21h26

4 - Claudio Salomão / PV
Início: 21h26; Fim: 21h29




Ocorrências da Sessão

Uso da Tribuna Livre: Lucas Leite Prudente, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Álvares Machado (Sindservam), tratou de assuntos referentes aos servidores e reajustes salariais.

Presença em plenário de servidores públicos do Poder Executivo Municipal.




Considerações Finais

Encerramento. Mensagem bíblica.