Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Execução do Hino Nacional e Hino do nosso Município. 

Aprovada por Unanimidade.

Leitura da matéria do Expediente, obedecendo à ordem regimental (art.75, RI): 

Entrada no Protocolo: OFÍCIO PM 273/2023, informações em atenção aos requerimentos da 34ª Sessão Ordinária.

Ofício PM 279/2023,informações em atenção aos requerimentos da 35ª Sessão Ordinária.

Lido e encaminhado aos solicitantes correspondentes.

Ciclo de Debates, Controle Institucional e Social dos gastos Públicos.

EVENTO ALTERADO PARA O DIA 30/11/2023 - 28º Encontro Paulista sobre Gestão Documental e Acesso à Informação

Leitura na sessão: Indicação. Numeração: 134 a 137. Autoria: Diversa. Resultado: Matéria Lida. Deliberação na Sessão: Moção. Numeração: 33 e 34, autoria: Diversa. Resultado: Matéria Aprovada. Requerimentos. Numeração: 270 a 273. Autoria: Diversa. Resultado: Matéria Aprovada.

Uso da palavra no expediente reduzido em razão da peça orçamentária.

O balancete orçamentário da Câmara está disponível aos nobres pares.

1-Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023 NOVA REDAÇÃO.  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024. AUTOR: PREFEITO. Resultado: Matéria Aprovada.

 2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2023, Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Álvares Machado e dá outras providências. Autor:  PREFEITO,  Resultado: Matéria Aprovada.

 3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como autoriza o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista – Cirsop, inclusive representando o Município, a celebrar convênio com entidade reguladora, e dá outras providências. Autor:  PREFEITO,  Resultado: Matéria Aprovada.

4 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2023, Autoriza a desafetação de área destinada a sistema viário, afeta áreas institucionais e de sistema viário que especifica e dá outras providências. Autor:  PREFEITO,  Resultado: Matéria Aprovada.

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO E DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, EM PROL DA PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DO MEIO AMBIENTE E DOS ANIMAIS. Autor: Estela do Escritório. Resultado: Matéria Aprovada.

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, DENOMINA AVM 050 DE ESTRADA ARANDA. Autor: Estela do Escritório.  Resultado: Matéria Aprovada.

Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, a Presidente agradeceu à presença de todos os presentes, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a próxima sessão será no dia 05/12/2023, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão às20h30, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da mesa.   

Mensagem Bíblica: “Não fui eu que ordenei a você? Seja forte e corajoso! Não se apavore nem desanime, pois, o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar".  Josué 1:9