Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2023 - 19:05
Encerramento: 24/10/2023 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

(Execução do Hino Nacional e Municipal)

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Resultado: Ata Aprovada por Unanimidade.

EXPEDIENTE:

Leitura da matéria do Expediente, obedecendo à ordem regimental (art.75, RI): 

Expediente do Poder Executivo:

Não há expediente do Poder Executiva para esta Sessão.

Expediente de Terceiros:

Leitura na Sessão: Ofício n° 269/2023-SJC-CPJUVENTUDE CONVIDA para 4ª Conferência Estadual de Juventude será em Novembro.

O Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira Convida para | Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular pelos Cem anos no Mundo e pelos seus 72 Anos no Brasil | em 08 de novembro de 2023 | quarta-feira | às 09h. 

Resultado: Expediente Lido.

Expediente da Câmara:

Matéria para Leitura:

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023. Autor: Estela do Escritório. OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO FORNECER MEDIAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES 
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023. Autor: Estela do Escritório. DENOMINA VIA SECUNDÁRIA RURAL DE ADELINO SOARES DA SILVA 
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023. Autor: Estela do Escritório. DISPÕE SOBRE: CORRIGE REDAÇÃO DA LEI 2729/11 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023. Autor: Claudio Salomão. DENOMINA ESPAÇO DE LAZER DO JARDIM SANTA EUGÊNIA 

Indicação.  Numeração: n. 122 a 124. Autoria: DIVERSA.  

Resultado: LIDO;

Matéria para Deliberação:

Moção. n.27. Autor: Claudio Salomão. Resultado:

Requerimento. Numeração: n.238 ao 245. Autoria: DIVERSA. Resultado: Matéria

 

Uso da Palavra no expediente: 

 

Comunicados da Câmara:

Apresentação do link “Orçamento Participativo” da Câmara e CONVITE à população Machadense para audiência pública sobre o orçamento que será realizada na data de 31/10/23, às 20h.

A Presidente colocou a disposição o Balancete Orçamentário da Câmara.

ORDEM DO DIA:

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023. Autor: Estela do Escritório. Denominação do Espaço Saúde como Espaço Saúde Maria Aparecida de Souza.
Resultado: Matéria 
 

Explicação Pessoal: Vereadores inscritos.

Mensagem Bíblica:  "O Senhor protegerá a sua saída e a sua chegada, desde agora e para sempre." - Salmos 121:8

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

Explicação Pessoal: Vereadores inscritos.

Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, a Presidente agradeceu à presença de todos os presentes, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a próxima sessão será no dia 31/10/2023, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão às --h--, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da mesa.  

Mensagem Bíblica:  "O Senhor protegerá a sua saída e a sua chegada, desde agora e para sempre." - Salmos 121:8

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Estela do Escritório
OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO FORNECER MEDIAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES AUTORIA: VEREADOR ESTELA DO ESCRITÓRIO
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Estela do Escritório
DENOMINA VIA SECUNDÁRIA RURAL DE ADELINO SOARES DA SILVA AUTORIA: VER. ESTELA DO ESCRITÓRIO
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Estela do Escritório
DISPÕE SOBRE: CORRIGE REDAÇÃO DA LEI 2729/11 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 AUTORIA: VEREADOR ESTELA DO ESCRITÓRIO
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Claudio Salomão
DENOMINA ESPAÇO DE LAZER DO JARDIM SANTA EUGÊNIA AUTORIA: VER CLÁUDIO SALOMÃO
Matéria lida
5 - Indicação nº 122 de 2023
Autor: João Sanchez
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE EFETIVAR CONSERTO DAS GALERIA DA AVENIDA BRASIL
Matéria lida
6 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: João Sanchez
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REPAROS NO PAVIMENTO DA RUA ORESTE BORTOLUZZI
Matéria lida
7 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REPAROS NAS VIAS DO JARDIM COBRAL
Matéria lida
8 - Moção nº 27 de 2023
Autor: Claudio Salomão
APLAUSOS A ATUAÇÃO DO SENHOR PEDRO BRUNHOLI EM MAIS DE 40 ANOS EM ÁREA DE PUBLICIDADE EM ÁLVARES MACHADO
Aprovado
9 - Requerimento nº 238 de 2023
Autores: Claudio Salomão, Dema, Estela do Escritório, João Sanchez, Lê do Projeto, Marquinho Bozó, Pedrinho do Coral, Zé Carteiro
REQUER A CONCESSÃO DE MEDALHA VEREADOR KIOCHI TATIZAWA AO EMPRESÁRIO FÁBIO DE SÁ
Aprovado

Obs.: Lido na 33ª e aprovado nesta Sessão.
10 - Requerimento nº 239 de 2023
Autores: Estela do Escritório, Claudio Salomão, Dema, João Sanchez, Joel Nunes, Lê do Projeto, Marquinho Bozó, Pedrinho do Coral, Zé Carteiro
REQUER A CONCESSÃO DE MEDALHA KIOCHI TATIZAWA AS ATLETAS DE KARATÊ RAYSSA VILLALVA, GIOVANA BORGES E RYHANNA VILLALVA POR CONQUISTA EM NÍVEL NACIONAL.
Aprovado

Obs.: Lido na 33ª e aprovado nesta Sessão.
11 - Requerimento nº 240 de 2023
Autor: Zé Carteiro
REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO
Aprovado
12 - Requerimento nº 241 de 2023
Autor: Zé Carteiro
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE EM CADA VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR EXISTE UM SERVIDOR PARA ORGANIZAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS
Aprovado
13 - Requerimento nº 242 de 2023
Autor: Estela do Escritório
REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO REQUERIMENTO Nº 223/2023
Aprovado
14 - Requerimento nº 243 de 2023
Autores: Estela do Escritório, Pedrinho do Coral
REQUER AO SENHOR PREFEITO SOBRE PROJETO PARA MELHORIA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE
Aprovado
15 - Requerimento nº 244 de 2023
Autor: João Sanchez
REQUER DO DER PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO NO TREVO DE ACESSO A CIDADE DE ÁLVARES MACHADO
Aprovado
16 - Requerimento nº 245 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOME DE RUAS NO CHÁCARAS COBRAL
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Estela do Escritório
Denominação do Espaço Saúde como Espaço Saúde Maria Aparecida de Souza.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marquinho Bozó / PT
19h57

2 - Zé Carteiro / PT
20h01

3 - Pedrinho do Coral / PV
20h12




Ocorrências da Sessão

A mesa de som enfrentou dificuldades técnicas durante a reprodução do hino nacional. A presidente requisitou a interrupção da transmissão até que os problemas fossem resolvidos, e a transmissão foi retomada às 19h12.