Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2023 - 19:02
Encerramento: 12/09/2023 - 20:02



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lê do Projeto Saúde Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município. 

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Resultado: APROVADA.

Expediente do Poder Executivo:

1. OF PM N. 203/2023, encaminha o Projeto de Lei n.º 09/2023, sobre a Política de Educação Ambiental do município de Álvares Machado/SP e dá outras providências, para tramitação nesta CASA, em regime de urgência.

Expediente de Terceiros:

- Convite da FUNDAÇÃO ITESP para o evento de entrega de títulos de regularização fundiária, no próximo dia 14/09/2023, no Recinto de Exposições de Pres. Prudente, às 17h00.

Expediente da Câmara:

Deliberação: Requerimento. Numeração: nº 205 ao 209. Autoria: Diversa. Resultado: APROVADOS.

Leitura na Sessão: Indicação. Numeração: 107. Autoria: Ver. Ze Carteiro. Resultado:LIDO.

USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE, sem inscritos em livro próprio.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei do Executivo nº 8/2023, de autoria do Prefeito, que trata das emendas impositivas, foi retirado de pauta a pedido de vistas devido à falta de conformidade com o resultado da reunião realizada em 11/08 com o Poder Executivo e suas respectivas pastas.

 

Explicações Pessoais:

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

Nada mais havendo a ser tratado, em nome de Deus, a Presidente agradeceu à presença de todos os presentes, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a próxima sessão será no dia 19/09/2023, às 19h, e, declarou encerrada a presente sessão às 20:02, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da mesa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 205 de 2023
Autor: Estela do Escritório
REQUER AO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO DAS ÁREAS DE CAMINHADA DA AVENIDA DA AMIZADE E IMPLANTAÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA
Aprovado
2 - Requerimento nº 206 de 2023
Autor: Estela do Escritório
REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 3091/2023
Aprovado
3 - Requerimento nº 207 de 2023
Autor: Estela do Escritório
REQUER DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO Nº 179/2023
Aprovado
4 - Requerimento nº 208 de 2023
Autor: Zé Carteiro
Ao Prefeito, pedido para a substituição das atuais lâmpadas por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Aristeu Brasil de Carvalho.
Aprovado
5 - Requerimento nº 209 de 2023
Autor: Estela do Escritório
Ao Prefeito solicitando informações relativas às ações planejadas para abordar a questão dos animais em condições de rua em nossa cidade.
Aprovado
6 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: Zé Carteiro
Senhor Prefeito, para determinar o setor competente a realização imediata da pintura das faixas de pedestres em frente às escolas de nosso município, com destaque para aquelas que apresentam maior desgaste e deterioração.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
“Dispõe sobre: Abre de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 243.494,26 (Duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos) e dá outras providencias.”


Obs.: À Comissão de Justiça e Redação para a elaboração da Redação Final, visando a correção de erro material.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.230.630,93
Retirada para Análise Jurídica



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho do Coral / PV
19:47

2 - Marquinho Bozó / PT
19:51

3 - Claudio Salomão / PV
19:53

4 - João Sanchez / SOLIDARIEDADE
20:00

5 - Estela do Escritório / PTB
20:02