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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2023 - 19:07
Encerramento: 22/08/2023 - 20:14



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/zYG_ATHRp_k



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lê do Projeto Atestado Médico Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município.
Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Aprovado por unanimidade.
Expediente do Poder Executivo:

Não houve expediente para esta sessão.
Expediente de Terceiros:

Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, disponibiliz o link de acesso à cópia do Processo eTC-7042.989.20-2, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2021, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.
Expediente da Câmara:

Requerimento nº 190 a 194 de 2023, Autoria: Diversa. Resultado: Aprovado. Moção nº 22 de 2023, Moção de apoio às reivindicações dos trabalhadores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza. Autores: Claudio Salomão, Resultado: Aprovado; Indicação nº 98 de 2023. Autor: Pedrinho do Coral, Resultado: Matéria lida; USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: sem inscritos.
Comunicados da Câmara:

A Presidente disponibilizou o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sobre as contas do Prefeito Municipal de Álvares Machado, referentes ao exercício de 2021 (processo Etc-7042.989.20-2), para a apreciação da população do município e dos Vereadores. 
ORDEM DO DIA:

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022, DENOMINA VIAS DO RECANTO DAS ARARAS. Autor: Zé Carteiro, Resultado: Retirada pelo Autor; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023, Denomina Centro Cultural de Álvares Machado. Autoria: ESTELA DO ESCRITÓRIO, Resultado: Retirada pelo Autor; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023, Denominação do Espaço Saúde como "Espaço Saúde ARISTIDES BERNARDINO GOMES (TITA)", Autor: Estela do Escritório, Resultado: Retirada pelo Auto. Explicações Pessoais; Oradores: 1 - Pedrinho do Coral / PV - 19:46 a 19:54; 2 - Claudio Salomão / PV - 19:54 a 20:03; 3 - Pedrinho do Coral / PV - 20:05-20:07 aparte na fala do Cláudio; 4 - João Sanchez / SOLIDARIEDADE - 20:06 a 20:09; 5 - Zé Carteiro / PT - 20:11-20:12; 6 - Estela do Escritório / PTB - 20:13-20:13. 
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

Nada mais havendo a ser tratado, em nome de Deus, a Presidente agradeceu à presença de todos os presentes, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a próxima sessão será no dia 29/08/2023, às 19h, e, declarou encerrada a presente sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 190 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
Solicita informações ao Senhor Prefeito, se há projeto para implantação de um parquinho para as crianças na área de lazer do conjunto Habitacional da CDHU do Residencial salvador Costa.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 191 de 2023
Autor: Estela do Escritório
Requer ao Prefeito informações detalhadas sobre a utilização dos recursos para educação especial, incluindo gastos e comprovantes, nos anos de 2022 e 2023.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 192 de 2023
Autor: Zé Carteiro
Requer informações ao Senhor Prefeito sobre ASSESSORIA DE IMPRENSA.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 193 de 2023
Autor: Zé Carteiro
Requer informações ao Senhor Prefeito sobre o cronograma de reparo do buraco na via da Rua Guaicurus, em frente ao número 216.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 194 de 2023
Autor: Dema
Requer informações ao Senhor Prefeito sobre a previsão de instalação de Academia ao Ar Livre no Ginásio de Esportes do bairro Parque dos Pinheiros.
 Aprovado
6 - Moção nº 22 de 2023
Autores: Claudio Salomão, Dema, Estela do Escritório, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Pedrinho do Coral, Zé Carteiro
Moção de apoio às reivindicações dos trabalhadores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza.
 Aprovado
7 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
Indica ao Senhor Prefeito a restauração das sinalizações de faixa de pedestre e pares em cruzamentos estratégicos para proteção dos munícipes, atendendo a solicitações da comunidade.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autor: Zé Carteiro
DENOMINA VIAS DO RECANTO DAS ARARAS. AUTORIA: Zé Carteiro
 Retirada pelo Autor
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Estela do Escritório
Denomina Centro Cultural de Álvares Machado JORGE MATSUDA. Autoria: ESTELA DO ESCRITÓRIO
 Retirada pelo Autor
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Estela do Escritório
Denominação do Espaço Saúde como Espaço Saúde Maria Aparecida de Souza.
 Retirada pelo Autor



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho do Coral / PV
19:46 a 19:54

2 - Claudio Salomão / PV
19:54 a 20:03

3 - Pedrinho do Coral / PV
20:05-20:07 aparte na fala do Cláudio

4 - João Sanchez / SOLIDARIEDADE
20:06 a 20:09

5 - Zé Carteiro / PT
20:11-20:12

6 - Estela do Escritório / PTB
20:13-20:13




Ocorrências da Sessão

Na sessão, os moradores do Recanto das Araras expressaram forte oposição ao Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022, de autoria de Zé Carteiro, que propõe nomear as vias em homenagem a mulheres falecidas de Álvares Machado, em contraposição ao desejo dos moradores de nomeá-las com referências a araras. A tensão na sessão levou à intervenção da presidente. O autor, Zé Carteiro, justificou que o projeto permanecerá inalterado, apesar de já ter sido retirado de pauta anteriormente.