Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município. 

Leitura e Votação da ata da sessão anterior: aprovada por unanimidade.

Leitura dos Ofícos PM: 

1.  OFÍCIO PM 137/2023, em atenção aos requerimentos referente à 18ª S.O;

2.  OFÍCIO PM 158/2023, em atenção aos requerimentos referente à 19ª S.O;

3.  OFÍCIO PM 159/2023, em atenção aos requerimentos referente à 20ª S.O;

4.  OFÍCIO PM 160/2023, em atenção aos requerimentos referente à 21ª S.O;

As matérias apresentadas no Expediente foram inseridas no SAPL e SERÃO encaminhadas aos destinos.

Leitura do Extrato de acordo de cooperação técnica com o Senado Federal por meio do INTERLEGIS.

Deliberação: Requerimento. Numeração: 174 a 181. Autoria: Diversa. Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADE. O requerimento 177 foi retirado pelo autor.

Leitura na Sessão: Indicação. Numeração: 93 a 97. Autoria: Diversa. Resultado: Matéria Lida.

As Razões de Veto 1/23, apresentadas em relação ao PL 06/2023, foram retiradas de pauta devido ao afastamento temporário do Procurador Legislativo, que se encontra em período de férias. A ausência momentânea do Procurador impossibilitou a análise e preparação apropriada das razões, tornando imprescindível a sua retirada até o momento de seu retorno