SAPL - Câmara Municipal de Álvares Machado

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/06/2023 - 19:03

Encerramento: 20/06/2023 - 20:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtube.com/live/QWvyYbHrpaM

Lista de Presença na Sessão

Claudio Salomão / PV

Dema / PSDB

Estela do Escritório / PTB

João Sanchez / SOLIDARIEDADE

Joel Nunes / PTB

Lê do Projeto / PSDB

Marquinho Bozó / PT

Pedrinho do Coral / PV

Zé Carteiro / PT

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: ABERTURA DA SESSÃO:
Leitura e Votação da ata da sessão anterior: Leitura e Votação da ata da sessão anterior:
Expediente do Poder Executivo: Leitura na sessão: Resposta aos requerimentos que se refere a 16º sessão ordinária de 2023;
Expediente da Câmara: Deliberação: Requerimento. Numeração: 164 a 170. Autoria: Diversa. Resultado: Moção. Numeração: 19 e 20. Autoria: Ver. Cláudio Salomão. Resultado: Leitura na Sessão: Indicação. Numeração: 90. Autoria: Ver. Claudio Salomão. Resultado: Conforme o artigo 137 do RI, as Sessões nas quais se discute o Orçamento terá o expediente reduzido para 30 minutos, a partir do final da leitura da ATA.
Comunicados da Câmara: "A Presidente comunicou que, conforme a área contábil da Câmara, não foi possível imprimir o Balancete Orçamentário referente ao mês de maio de 2023 para esta Sessão devido a uma indisponibilidade no sistema." "A Presidente informou que assim que o sistema for normalizado, o Balancete Orçamentário referente ao mês de maio de 2023 será prontamente disponibilizado ao plenário."
ORDEM DO DIA: Conforme o artigo 137 do Regimento Interno, "as Sessões nas quais se discute o Orçamento, terão a Ordem do Dia reservada para esta matéria".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 164 de 2023 Autores: Claudio Salomão, Pedrinho do Coral	Solicita informação ao Sr. Prefeito, sobre preservação do Balneário da Amizade	Aprovado Obs.: Por unanimidade
2 - Requerimento nº 165 de 2023 Autor: Claudio Salomão	Solicita informação ao Sr. Prefeito, como se encontra o projeto de construção da quadra esportiva no local onde existia a piscina municipal.	Aprovado Obs.: Por unanimidade
3 - Requerimento nº 166 de 2023 Autores: Claudio Salomão, Estela do Escritório, Pedrinho do Coral	Solicita ao Sr. Prefeito, que nos informe os nomes dos senadores, deputados federais e estaduais que enviaram verbas de emendas parlamentares.	Aprovado Obs.: Por unanimidade
4 - Requerimento nº 167 de 2023 Autor: Claudio Salomão	Solicita informações ao Sr. Prefeito, que nos informe, se há projeto para criação de Departamento Municipal de Trânsito em nosso município.	Aprovado Obs.: Por unanimidade
5 - Requerimento nº 168 de 2023 Autores: Claudio Salomão, Estela do Escritório, Pedrinho do Coral	Solicita ao Sr. Prefeito, providências urgente na recuperação da Rua Antonio Bortoluzzi.	Aprovado Obs.: Por unanimidade
6 - Requerimento nº 169 de 2023 Autor: Estela do Escritório	Informações sobre a realização da lista tríplice, conforme previsto no artigo 33 da Lei nº 2.641/09, em cumprimento ao Plano Municipal de Educação.	Aprovado Obs.: Por unanimidade
7 - Requerimento nº 170 de 2023 Autores: Estela do Escritório, Lê do Projeto	Informações ao Sr. Prefeito sobre a previsão para realização da reforma no telhado do Museu.	Aprovado Obs.: Por unanimidade
8 - Moção nº 19 de 2023 Autor: Claudio Salomão	Aplausos ao Professor Cleiton Dutra e todos os atletas da Melhor Idade Machadenses.	Aprovado Obs.: Por unanimidade
9 - Moção nº 20 de 2023 Autor: Claudio Salomão	Aplausos ao CCEM e aos organizadores do AGAPE.	Aprovado Obs.: Por unanimidade
10 - Moção nº 21 de 2023 Autores: Dema, João Sanchez, Joel Nunes, Pedrinho do Coral	Aplausos ao casal: Geraldo e Antonia Gatti Guilherme, pela dedicação dos trabalhos realizados na Associação de Peregrinação do Rosário.	Aprovado Obs.: Por unanimidade
11 - Indicação nº 90 de 2023 Autores: Claudio Salomão, Pedrinho do Coral	Indica ao Sr. Prefeito, a restauração do suporte de azulejo de imagem da Santa, localizada no trevo de Álvares Machado.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Claudio Salomão / PV

Dema / PSDB

Estela do Escritório / PTB

João Sanchez / SOLIDARIEDADE

Joel Nunes / PTB

Lê do Projeto / PSDB

Marquinho Bozó / PT

Pedrinho do Coral / PV

Zé Carteiro / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda à Proposição apresentada (descontinuada) nº 2 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Mesa Diretora - parlamentares	EMENDA nº 02/2023 (MODIFICATIVA/ADITIVA) ao Projeto de Lei nº 03/23. Ementa: modificações no artigo 1º, 6º do texto original do Projeto de Lei nº 03/23. Autoria Mesa	Aprovado Obs.: Aprovado. Encaminhe-se a CFO para redação final. Segunda discussão dia 27/6.
2 - Emenda à Proposição apresentada (descontinuada) nº 3 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Estela do Escritório	EMENDA nº 03/2023 (MODIFICATIVA/SUPRESSIVA) ao Projeto de Lei nº 03/23. Ementa: modificações no artigo 15 do texto original do Projeto de Lei nº 03/23. Autoria: Estela do Escritório	Aprovado Obs.: Aprovado. Encaminhe-se a CFO para redação final. Segunda discussão dia 27/6.
3 - Emenda à Proposição apresentada (descontinuada) nº 4 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Claudio Salomão	EMENDA nº 04/2023 (MODIFICATIVA) ao Projeto de Lei nº 03/23. Ementa: modificações no artigo 2º do texto original do Projeto de Lei nº 03/23. Autoria: Claudio Salomão	Aprovado Obs.: Aprovado. Encaminhe-se a CFO para redação final. Segunda discussão dia 27/6.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023 Turno: Primeiro Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO	DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado. Encaminhe-se a CFO para redação final. Segunda discussão dia 27/6.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Lê do Projeto / PSDB

20h27 - 20h32

2 - Claudio Salomão / PV

20h32 - 20h39

3 - Estela do Escritório / PTB

20h39 - 20h39

Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)