Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2023 - 19:01
Encerramento: 30/05/2023 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PV
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dema Atestado Médico Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

ABERTURA DA SESSÃO: Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município.  Leitura e Votação da ata da sessão anterior: Aprovada por unanimidade

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Leitura e Votação da ata da sessão anterior: Aprovada por unanimidade.

Expediente do Poder Executivo:

OF PM 114/2023, PROJETO DE LEI 05/2023, EM REGIME DE URGÊNCIA. Altera dispositivo da Lei nº 2.867 de 14 de abril de 2015 QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELA E dá outras
providências. 

OF PM 113/23 Em atenção aos requerimentos referente a 14º Sessão Ordinária.

 

Expediente de Terceiros:

LIDO NA SESSÃO: Ofício 5/2023  SANTA CASA DE MISERICORDIA EM RESPOSTA AO REQ. 129/23 E COMUNICADO ENERGISA;

Expediente da Câmara:

DELIBERAÇÃO

DELIBERADO INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DA EMENDA IMPOSITIVA  nº 01 A 9/2023; DELIBERAÇÃO DO QUADRO CONSOLIDADO. APROVADO.

DELIBERADO: REQUERIMENTO DE Nº 146 AO 150/2023. APROVADO.

LIDO NA SESSÃO: PLC 1/2023, ALTERA LC 29/2021. INDICAÇÃO DE Nº 80 A 82;

Comunicados da Câmara:

COLOCO A DISPOSIÇÃO DO PLENÁRIO: Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) nº 4 de 2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 1 de 2022
Autor: Estela do Escritório
INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - EMENDA PARLAMENTAR BASE LEGAL ART.7º LEI 3082/2022 E ART.31 LEI 3079/2022
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
2 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 2 de 2022
Autor: João Sanchez
INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - EMENDA PARLAMENTAR BASE LEGAL ART.7º LEI 3082/2022 E ART.31 LEI 3079/2022
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
3 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 3 de 2022
Autor: Joel Nunes
INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - EMENDA PARLAMENTAR BASE LEGAL ART.7º LEI 3082/2022 E ART.31 LEI 3079/2022
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
4 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 4 de 2022
Autores:
INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - EMENDA PARLAMENTAR BASE LEGAL ART.7º LEI 3082/2022 E ART.31 LEI 3079/2022
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
5 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 5 de 2022
Autor: Pedrinho do Coral
INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - EMENDA PARLAMENTAR BASE LEGAL ART.7º LEI 3082/2022 E ART.31 LEI 3079/2022
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
6 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 6 de 2022
Autor: Lê do Projeto
INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - EMENDA PARLAMENTAR BASE LEGAL ART.7º LEI 3082/2022 E ART.31 LEI 3079/2022
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
7 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 7 de 2022
Autor: Marquinho Bozó
INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - EMENDA PARLAMENTAR BASE LEGAL ART.7º LEI 3082/2022 E ART.31 LEI 3079/2022
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
8 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 8 de 2022
Autor: Zé Carteiro
INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - EMENDA PARLAMENTAR BASE LEGAL ART.7º LEI 3082/2022 E ART.31 LEI 3079/2022
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
9 - Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 9 de 2022
Autor: Claudio Salomão
INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - EMENDA PARLAMENTAR BASE LEGAL ART.7º LEI 3082/2022 E ART.31 LEI 3079/2022
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
10 - Requerimento nº 146 de 2023
Autor: Estela do Escritório
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE EXISTE A POSSIBILIDADE, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL, DE REALIZAÇÃO DE CURSOS.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
11 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO AO LADO DA LINHA FÉRREA.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
12 - Requerimento nº 148 de 2023
Autor: Estela do Escritório
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES DA CRECHE ANTONIO JOAQUIM ALEXANDRE
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
13 - Requerimento nº 149 de 2023
Autor: Estela do Escritório
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DE DIREÇÃO DA EMEI PROF APARECIDA MARQUES VACARO
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
14 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: Estela do Escritório
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
15 - Moção nº 15 de 2023
Autor: Claudio Salomão
APLAUSOS AO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E AOS PRÓPRIOS AGENTES PELO TRABALHO REALIZADO
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
16 - Moção nº 16 de 2023
Autor: Claudio Salomão
APLAUSOS AO PROF. CASSIANO E MEMBROS DO CCI PELAS ATIVIDADES REALIZADAS
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE
17 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Marquinho Bozó
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REFORMA DA ACADEMIA DO IDOSO AO LADO ANTIGA PISCINA
Matéria lida
18 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
INDICA AO SENHOR PREFEITO NECESSIDADE DE REPAROS NO PAVIMENTO DA AVENIDA DA AMIZADE, PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA ALBERTO HIDA.
Matéria lida
19 - Indicação nº 82 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE OBSTÁCULO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM RUA CASTELO BRANCO
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PV
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Estela do Escritório
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, nos termos da Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020. Autoria: Maria Estela Fernandez
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE PRESENTE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autores:
FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2025-2028.


Obs.: PL ENCAMINHADO PARA A CJR.
Aprovado

Obs.: POR MAIORIA NÃO: JOEL; JOÃO SIM: MARQUINHO; ZÉ; PEDRINHO; CLÁUDIO; LENICE;



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho do Coral / PV
20H23 - 20H25

2 - Lê do Projeto / PSDB
20H38 - 20H49

3 - Claudio Salomão / PV
20H49 - 20H56

4 - João Sanchez / SOLIDARIEDADE
20H56 - 20H58




Ocorrências da Sessão

Ausência Ver. Dema / PSDB procedimento cirúrgico.

O PL 08/2023 será encaminhado para à Comissão de Justiça e Redação para verificação e retificação. Devendo ser submetido a nova deliberação.