Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OF PM 104/2023, refere à 11ª Sessão Ordinária, do 3º Ano Legislativo da 18ª Legislatura, realizada no dia 18 de abril de 2023.

OFÍCIO      337/2023, Deputado Estadual Guto Zacaria, referente Projeto de Lei que Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Carta nº 1137/2023 Energisa. Assunto Lei Complementar nº 101/2000, Finanças Públicas e responsabilidade Fisacl.

Correspondência nº 0964/2023 ENERGISA, informamos que a distribuidora esteve, em 12/05/2023, na a Rua Campos Sales, ao lado do Lar dos Idosos, município de Álvares Machado - SP, e realizou as podas dos galhos de árvore, com o objetivo de desobstruir a rede de distribuição de energia elétrica.

TCESP. Operação Educação.

Oficio Secretaria de saúde N.27322, em resposta ao Requerimento 57/23.

Lido na sessão :

Lido na sessão PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária, Ementa: FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. AUTORIA: MESA, Apresentação: 8 de Maio de 2023; 

Lido na sessão PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária , Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 2792/2013, Autoria: MESA,Apresentação: 8 de Maio de 2023;
 
Lido na sessão PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária , Ementa: Denomina via urbana. Autoria: Estela do Escritório. Apresentação: 8 de Maio de 2023, Autor:  Estela do Escritório;
 

Lido na sessão PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária , Ementa: Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, nos termos da Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020. Autoria: Maria Estela Fernandez

DEliberação:

Requerimentos nº 116 ao 126, autoria diversas;

Moção nº 14/2023;

Leitura

Indicação nº 73 e 74, Joao Sanchez.