Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2023 - 19:04
Encerramento: 09/05/2023 - 21:37



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município.

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Aprovada por unanimidade.

Expediente do Poder Executivo:

OF PM 93/2023, PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇ. EX.2024; OF PM 100/2023;

Projeto de Lei nº 04/2023, sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Alvares Machado e dá outras providências; OF CM 101/2023,

Respostas a requerimentos referente a 10ª sessão Ordinária, requerimentos 95, 96, 97 e 98/23.

A Presidente encaminhou as proposições as Comissões Competentes e consignou que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi encaminhado à Câmara Municipal extemporaneamente, e, além disso, deixou de mencionar/regulamentar as emendas parlamentares impositivas. Por isso, o Projeto de Lei foi encaminhado à procuradoria legislativa para parecer jurídico quanto (i) a legalidade/constitucionalidade de dar continuidade ao processo legislativo e, (ii) LEGALIDADE da Câmara regulamentar as emendas impositivas no projeto por meio de emenda;  

 

Expediente de Terceiros:

Nota de Agradecimento da Associação dos Profissionais dos Correios;

Expediente da Câmara:

APRECIAÇÃO DO PARECER DA Comissão de Justiça e Redação ao PL nº 02/23 DO EXECUTIVO, pela DEVOLUÇÃO do PL 02/2023 ao Prefeito para adequação da natureza jurídica da norma, devendo ser apresentado Projeto de Lei Complementar, APROVADO  POR UNANIMIDADE; Requerimentos nº 108 ao 115 de 2023, APROVADO POR UNANIMIDADE; Moção nº 11 de 2023, APROVADA POR UNANIMIDADE; Indicações nº 67 e 72/2023, lidas e encaminhadas a quem de direito independente de deliberação.

ORDEM DO DIA:

não há matéria para discussão e votação nessa sessão plenária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 108 de 2023
Autor: Joel Nunes
SOLICITA DO SENHOR A PREVISÃO DE LIMPEZA E REPAROS NA QUADRA COBERTA NO PARQUE DOS PINHEIROS, BEM COMO, DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA LINDEIRA
Aprovado

Obs.: Abstenção: Vereadora Lenice Ribeiro.
2 - Requerimento nº 109 de 2023
Autor: Estela do Escritório
SOLICITA DO PREFEITO QUE INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS MUITOS VEÍCULOS OFICIAIS ESTÃO SEM IDENTIFICAÇÃO E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES
Aprovado
3 - Requerimento nº 110 de 2023
Autor: Estela do Escritório
SOLICITA QUE O SENHOR PREFEITO JUSTIFIQUE O FATO DE VEÍCULOS OFICIAIS ESTAREM TRANSPORTANDO SERVIDORES PARA VIREM AO TRABALHO E OUTRAS INFORMAÇÕES.
Aprovado
4 - Requerimento nº 111 de 2023
Autor: Claudio Salomão
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE FRALDAS
Aprovado
5 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: Claudio Salomão
SE HÁ PREVISÃO DE RECAPE DAS RUAS NO JARDIM NOSSA SENHORA DA PAZ
Aprovado
6 - Requerimento nº 113 de 2023
Autores: Claudio Salomão, Estela do Escritório, Pedrinho do Coral
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SOBRE MEDIDAS PARA MELHORIA E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA CIDADE
Aprovado
7 - Requerimento nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudio Salomão
SE HÁ PREVISAO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA INFORMATIZADA PARA AMPLIAR O ACERVO E VIABILIZAR PESQUISAS E ESTUDOS
Aprovado
8 - Requerimento nº 115 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudio Salomão
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SUPORTE PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NAS VIAS
Aprovado
9 - Moção nº 11 de 2023
Autores: Pedrinho do Coral, Dema, Estela do Escritório, João Sanchez, Joel Nunes, Lê do Projeto
MOÇÃO DE APLAUSOS A EX SERVIDORA ADRIANA PEZOTTI ZANGIROLAMI PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Aprovado
10 - Moção nº 12 de 2023
Autor: Claudio Salomão
APLAUSOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
Retirada pelo Autor

Obs.: Retirada de pauta em razão do período eleitoral do Conselho Tutelar.
11 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Joel Nunes
INDICA AO SENHOR PREFEITO A LOCAÇÃO DE CAIXA DE AREIA AO LADO DO CAMPO DO PARQUE DOS PINHEIROS PARA UTILZAÇÃO DO ATLETISMO
Matéria lida
12 - Indicação nº 68 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
INDICA AO SENHOR PREFEITO LIMPEZA AMPLA E REPAROS NA RUA JOÃO BARTOLO
Matéria lida
13 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
INDICA AO SENHOR PREFEITO REPAROS NO PAVIMENTO DA RUA GUAIANAZES, JD BELA VISTA
Matéria lida
14 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
INDICA LIMPEZA AMPLA E GERAL NO FINAL DA RUA GUAIANAZES, JARDIM BELA VISTA
Matéria lida
15 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS NA RUA GUAICURUS, 316, JARDIM BELA VISTA
Matéria lida
16 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE LIMPEZA AMPLA E GERAL NA RUA TUPINANBÁS, 97 E 129
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho do Coral / PV
20h54 - 21h

2 - Lê do Projeto / PSDB
21h02 -21h10

3 - Zé Carteiro / PT
21h11 - 21h28

4 - Claudio Salomão / PV
21h28 - 21h35

5 - Zé Carteiro / PT
aparte 21h35 - 21h36

6 - Joel Nunes / PTB
21h36 - 21h37




Considerações Finais

Depois que Jó orou por seus amigos, o Senhor o tornou novamente próspero e lhe deu em dobro tudo o que tinha antes.
Jó 42:10