Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2023 - 19:02
Encerramento: 25/04/2023 - 20:32



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município.

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Aprovada por unanimidade.

EXPEDIENTE:

Ordem Regimental:

Expediente do Poder Executivo:

Leitura do OFÍCIO PM 92/2023, em atenção aos requerimentos referente à 8ª S.O.   

Expediente de Terceiros:

Solicitação de Implantação da Lei Federal 13977 de 2020, denominada “Lei Romeo Mion” em âmbito Municipal;

Correspondência Conselho Brasil-Nação. Tema”  “Educação, instrução e ética” – 2. 

A Presidente externou APOIO a iniciativa e, encaminhou a solicitação à Procuradoria Legislativa para elaboração de Projeto de Lei.

Expediente da Câmara:

A Presidente colocou à disposição do Plenário, o Balancete Orçamentário do mês de março de 2023. 

Não houve indicações para essa sessão plenária.  Foi retirado de pauta os Requerimentos nº 103 e 104, para inclusão na pauta da próxima sessão. Foi deliberado e aprovado a Moção nº 9 de 2023. Terminada as matérias no expediente.

USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE:

Comunicados da Câmara:

A Presidente colocou  à disposição do Plenário, o Balancete Orçamentário do mês de março de 2023. 

ORDEM DO DIA:

Deliberação do Projeto de Lei nº 4 de 2023, de autoria da  Vereadora Lê do Projeto que Denomina próprio municipal, tendo sido a matéria aprovada por UNANIMIDADE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) nº 3 de 2023
Autores:
Balancete ref. Março de 2023.


Obs.: Fica a disposição dos Vereadores.
Matéria lida
2 - Moção nº 9 de 2023
Autores: João Sanchez, Claudio Salomão, Dema, Estela do Escritório, Joel Nunes, Lê do Projeto, Marquinho Bozó, Pedrinho do Coral, Zé Carteiro
MOÇÃO DE APOIO A SABESP NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS CONTRA SUA PRIVATIZAÇÃO
Aprovado
3 - Requerimento nº 103 de 2023
Autor: Estela do Escritório
Ao Prefeito solicitando informações sobre OF PM 89/2023, enviado pelo Vice-Prefeito
Retirada pelo Autor

Obs.: Próxima Sessão.
4 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Estela do Escritório
Ao Prefeito solicitando informação sobre manutenção da estrada rural que vai para as Chácaras localizadas na Estância Talismã.
Retirada pelo Autor

Obs.: Próxima Sessão.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Carteiro
20h10 - 20h23




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Lê do Projeto
denomina própios municipais.
Aprovado

Obs.: Por Unanimidade.



Considerações Finais

Nada mais havendo a ser tratado, em nome de Deus, a Presidente  agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, nos termos da Resolução nº 01/16, comunicou que a próxima sessão será no dia 02/05/2023, às 19h, e, declarou encerrada a presente sessão, às 20h32, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa.