Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2023 - 19:02
Encerramento: 04/04/2023 - 20:28



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município. A Presidente registrou e agradeceu a presença do Presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Excelentíssimo Senhor, Vereador Tiago Oliveira, acompanhado do Vereador Wellington Bozo, Diretor de Comunicações da Câmara Municipal de PP, Senhor Maycon Morano e,  Diretor da Câmara Municipal de PP, Senhor Laércio Alcântara. 

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Que depois de colocada em votação, foi aprovada por unanimidade.

EXPEDIENTE:

  

Expediente do Poder Executivo:

LEITURA OF PM 73/2023a Prestação de Contas de 2022, do Executivo; LEITURA OF PM 71/2023, Projeto de Lei nº 02/23 de 30/03/2023, assunto: Ajusta jornada de trabalho monitor de creche e da outra providência, as matérias foram encaminhadas às Comissões competentes para análise e parecer. Na sequência, a Presidente comunicou a população, que a Prestação de Contas Do Executivo está a disposição de qualquer cidadão, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade nos termos da lei (art. 100. Parágrafo 3º da LOM).Lido, também, o OF PM n º69/2023, contendo respostas aos requerimentos nº49, 51 ao 56, 59 ao 61/2023 da 5ª Sessão Ordinária de 2023. 

Expediente de Terceiros:

Não houve.

Expediente da Câmara:

Leitura Individual das matérias: Projeto de Lei nº 04/23, de 17/03/2023, autoria: Lê do Projeto; Projeto de Resolução nº 01/23, de 07/03/2023, autoria: Mesa, encaminhados às Comissões competentes e Assessoria Jurídica para análise e parecer. Leitura individual das Indicações nº 51 a 54/2023, encaminhadas a quem de direito, independente de deliberação (art. 111, RI). Deliberação dos Requerimentos nº 87 ao 94 de 2023, autoria diversa, aprovados por UNANIMIDADE e encaminhados às providências necessárias. Os Requerimentos nº 88 e 94, foram retirados pelo autor. Terminada as matérias no expediente, passou-se à fase do USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE, conforme INSCRIÇÃO em Livro próprio:  Oradores do Expediente: 1 - Pedro da Silva Oliveira / PV -  19h53 -20h01

 

 

ORDEM DO DIA:

Ordem do Dia: Não houve matéria para essa sessão plenária. Não havendo Matéria na Ordem do Dia, passou-se para a Explicação Pessoal conforme inscrição em livro próprio: Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Lenice Messias dos Santos Ribeiro / PSDB - 20h01 - 20h05; 2 - Joel Nunes de Almeida / PTB - 20h05 - 20h08; 3 - José Aparecido Ramos / PT - 20h08 - 20h13; 4 - Claudio de Melo Salomão / PV - 20h13 - 20h19. Ocorrências da Sessão: Uso da Palavra pelo visitante Vereador Tiago de Oliveira, Presidente da Câmara de P.Prudente, nos termos do art. 71, § 3º do RI, para agradecer a saudação que lhes foi feita (20h21 - 20h26).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Lê do Projeto
INDICA AO SENHOR PREFEITO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE A EMEIF FRANCO MONTORO
Matéria lida
2 - Indicação nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Lê do Projeto
TAPA BURACOS NA RUA MARTINÓPOLIS, 177, JD NOSSA SENHORA DA PAZ
Matéria lida
3 - Indicação nº 53 de 2023
Turno: Único
Autores: Joel Nunes, Zé Carteiro
INDICA AO SENHOR A NECESSIDADE DE REPAROS NA ESCADA DO CH ANTONIO PRADO
Matéria lida
4 - Indicação nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Joel Nunes
INDICA AO SENHOR PREFEITO REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO
Matéria lida
5 - Requerimento nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Estela do Escritório
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE CÓPIA DE EDITAL/TERMO DE REFERÊNCIA E RESPECTIVA NOTA FISCAL DE CERTAMES LICITATÓRIOS
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Lê do Projeto
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME OS MOTIVOS DA FALTA DE MEDICAMENTOS NO PARQUE DOS PINHEIROS
Retirada pelo Autor
7 - Requerimento nº 89 de 2023
Turno: Único
Autores: Joel Nunes, Dema, Estela do Escritório, João Sanchez, Lê do Projeto
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE PLANEJAMENTO VOLTADO A IMPLANTAÇÃO DE RONDA ESCOLAR OU SEGURANÇAS NAS ESCOLAS
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Joel Nunes
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUAL O VALOR DA COBRANÇA PARA DESCARTE DAS CAÇAMBAS NO ATERRO MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE.
9 - Requerimento nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Joel Nunes
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUAL A PREVISÃO DE REPAROS NA ESTRADA DO KOYAMA
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE.
10 - Requerimento nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedrinho do Coral
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO, REITERANDO, SE HÁ PROJETO DE PROMOVER O ALARGAMENTO DA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MONSENHOR NAKAMURA E ANTONIO LOUZADA MARZABAL
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE.
11 - Requerimento nº 93 de 2023
Turno: Único
Autores: Pedrinho do Coral, Claudio Salomão
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE MELHOR SINALIZAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE ALÇA DE ACELERAÇÃO NA AV DA AMIZADE, RESIDENCIAL UNIÃO, E, ALARGAMENTO DA VIA E PONTOS DE ÔNIBUS DEFRONTE AO SESI.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE.
12 - Requerimento nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: Estela do Escritório
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO SE TEM PROJETO PARA ADEQUAÇÃO DO SALÁRIOS DOS ENFERMEIROS, FACE AO NOVO PISO SALARIAL
Retirada pelo Autor



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho do Coral
19h53 -20h01




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PV
Dema / PSDB
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lê do Projeto / PSDB
20h01 - 20h05

2 - Joel Nunes / PTB
20h05 - 20h08

3 - Zé Carteiro / PT
20h08 - 20h13

4 - Claudio Salomão / PV
20h13 - 20h19




Ocorrências da Sessão

Uso da Palavra pelos visitantes, nos termos do art. 71, § 3º do RI, para agradecer a saudação que lhes foi feita (20h21 - 20h26).




Considerações Finais

Nada mais havendo a ser tratado, em nome de Deus, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, nos termos da Resolução nº 01/16, comunicou que a próxima sessão será no dia 11 de março de 2023, e, declarou encerrada a presente sessão, às 20h28, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa.