Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2023 - 19:03
Encerramento: 28/03/2023 - 20:26



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudio Salomão / PV
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dema Atestado Médico Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município. 

Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Que depois de colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. 

Expediente do Poder Executivo:

LEITURA OF nº 033/2023 da Diretoria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.  

Expediente de Terceiros:

Ofício nº 12/2023, SINDERVAM; Convite do Instituto Brasileiro se Geografia e Estatística – IBGE, para a 3ª reunião de planejamento e acompanhamento do Censo 2022.

Expediente da Câmara:

Ausência:  Vereador Valdemar Lourenço da Silva em razão de procedimento cirúrgico realizado no dia 14/03/2023.

Leitura individual das Indicações nº 43 a 50/2023; Leitura e votação individual das Moções nº 5 a 8 de 2023 e Leitura e votação individual dos Requerimentos nº 77 ao 86 de 2023, aprovadas por UNANIMIDADE e encaminhadas às providências necessárias. Terminada as matérias no expediente, passou-se à fase do USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE, conforme INSCRIÇÃO em Livro próprio. 

Comunicados da Câmara:

A Presidente, nos termos do art. 41, inciso VIII da LOM, colocou à disposição do Plenário, o Balancete Orçamentário do mês de fevereiro de 2023. 

ORDEM DO DIA:

Não havendo Matéria na Ordem do Dia, passou-se para a Explicação Pessoal conforme inscrição em livro próprio.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) nº 2 de 2023
Autor: Contador - Contadoria
BALANCETE ORÇAMENTÁRIO DO MÊS DE FEV/23


Obs.: A DISPOSIÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 41, VIII DA LOM.
Matéria lida
2 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Lê do Projeto
INDICA AO SENHOR PREFEITO A COLOCAÇÃO DE CESTOS DE LIXO NO LOCAL DAS FEIRAS LIVRES
Matéria lida
3 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Marquinho Bozó
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA NO JARDIM HORIZONTE
Matéria lida
4 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Marquinho Bozó
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO NA RUA SANTO ANTONIO, 210
Retirada pelo Autor

Obs.: RETIRADA PELO AUTOR.
5 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Marquinho Bozó
INDICA AO SENHOR PREFEITO TAPA BURACOS NA RUA SANTOS DUMONT
Matéria lida
6 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
INDICA AO SENHOR PREFEITO TAPA BURACOS NA RUA GERALDO CANDIDO MARTINS
Matéria lida
7 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
INDICA AO SENHOR PREFEITO TAPA BURACOS NA RUA XV DE NOVEMBRO, PROXIMIDADES DO NÚMERO 510
Matéria lida
8 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
INDICA AO SENHOR PREFEITO TAPA BURACOS NA RUA VICENTE DIAS GARCIA CONFLUÊNCIA COM XV DE NOVEMBRO
Matéria lida
9 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Marquinho Bozó
INDICA AO SENHOR PREFEITO REPAROS NAS VIAS DO NINDAM E CHÁCARAS COBRAL
Matéria lida
10 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Lê do Projeto
APLAUSOS A REQUERIMENTO DO VEREADOR CLAUDINEI DINELO DE PIRAPOZINHO E ATUAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI
Aprovado
11 - Moção nº 6 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
APLAUSOS A ATUAÇÃO DO PE JURANDIR NO MUNICÍPIO DURANTE 18 ANOS
Aprovado
12 - Moção nº 7 de 2023
Autores: Claudio Salomão, Estela do Escritório, João Sanchez, Joel Nunes, Lê do Projeto, Pedrinho do Coral
APLAUSOS A ATUAÇÃO DA DRA NATALIA TAIS DE CASTILHO HAMMOUD EM NOSSO MUNICÍPIO, PELO PROFISSIONALISMO E HUMANIDADE
Aprovado
13 - Moção nº 8 de 2023
Autores: Lê do Projeto, Estela do Escritório, João Sanchez, Joel Nunes
APLAUSOS AOS APOSENTADOS QUE DEIXAM A ADMINISTRAÇÃO EM MARÇO, PELO EXCELENTE TRABALHO POR LONGOS ANOS EM PROL DO MUNICÍPIO
Aprovado
14 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: Lê do Projeto
SE HÁ ESTUDOS PARA SE PROMOVER INCENTIVOS AO PAGAMENTO EM DIA DO IPTU, COMO DAR PRÊMIOS E OUTROS
Aprovado
15 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: Lê do Projeto
SE HÁ POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE ÁREA NO RESIDENCIAL ARTHUR BOIGUES PARA INCREMENTO DE AÇÕES DE ECOTERAPIA
Aprovado
16 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: Marquinho Bozó
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO NO BALNEÁRIO DA AMIZADE, SENDO ELAS: VALOR DO INVESTIMENTO, PRAZO DE EXECUÇÃO E COMO SERÁ GARANTIDA A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES
Aprovado
17 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: Zé Carteiro
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUANTOS SERVIDORES SAIRÃO EM MARÇO E OS RESPECTIVOS CARGOS
Aprovado
18 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: Zé Carteiro
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME O VALOR PAGO NO EQUIPAMENTO PARA VARRIÇÃO DE RUAS E OS MOTIVOS PELOS QUAIS O MESMO NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO
Aprovado
19 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: Zé Carteiro
SOLICITA QUE O PREFEITO INFORME QUAL O PADRÃO UTILIZADO PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DE RECAPE FEITO NAS VIAS DE NOSSA CIDADE
Aprovado
20 - Requerimento nº 83 de 2023
Autores: Claudio Salomão, Pedrinho do Coral
AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CÓPIA DE TAC CELEBRADO COM O MPSP SOBRE SALÁRIO DE ADI's
Aprovado
21 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: Estela do Escritório
AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO SE HA PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA RUI BARBOSA, JARDIM IVANIRA, VOLTADO A ÁREA VERDE
Aprovado
22 - Requerimento nº 85 de 2023
Autores: João Sanchez, Estela do Escritório, Lê do Projeto
AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO IAMSPE
Aprovado
23 - Requerimento nº 86 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE REPAROS EM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA BRASIL
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pedrinho do Coral
20h03




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio Salomão / PV
Estela do Escritório / PTB
João Sanchez / SOLIDARIEDADE
Joel Nunes / PTB
Lê do Projeto / PSDB
Marquinho Bozó / PT
Pedrinho do Coral / PV
Zé Carteiro / PT



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lê do Projeto / PSDB
20h07

2 - Claudio Salomão / PV
20h10

3 - João Sanchez / SOLIDARIEDADE
20h18

4 - Pedrinho do Coral / PV
20h26




Considerações Finais

Nada mais havendo a ser tratado, em nome de Deus, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, nos termos da Resolução nº 01/16, comunicou que a próxima sessão será no dia 04 de março de 2023, e, declarou encerrada a presente sessão, às 20h26, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa.