Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2019 - 20:00
Encerramento: 25/04/2019 - 22:03



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlos da Pizzaria / PSDB
Chiquinho / PT
Claudio Salomão / PV
Elção / PV
Festo / PSDB
Nelson do Roque / PSDB
Pedrinho do Coral / PV
Tomaz do Posto / PSB
Zé Carteiro / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 101 de 2019
Autor: Pedrinho do Coral
Melhoria da via que liga o trevo da SP 501 (km 11) ao Balneário da Amizade
Aprovado
2 - Requerimento nº 102 de 2019
Autor: Chiquinho
Nomes e valores recolhidos pelas empresas do município com referência aos contribuintes de ISS do ano de 2017 e 2018
Aprovado
3 - Requerimento nº 103 de 2019
Autor: Chiquinho
Base de cálculo da alíquota das empresas cadastradas no município com referência aos contribuintes de ISS
Aprovado
4 - Requerimento nº 104 de 2019
Autor: Chiquinho
Informações sobre o valor da arrecadação com ISS dos últimos quatro anos
Aprovado
5 - Requerimento nº 105 de 2019
Autor: Chiquinho
Relação de todas as empresas inscritas no município para serviços de transporte escolar
Aprovado
6 - Requerimento nº 106 de 2019
Autor: Chiquinho
Valores pagos de ISS pelos bancos nos anos de 2017 e 2018
Aprovado
7 - Requerimento nº 107 de 2019
Autor: Chiquinho
Previsão de aquisição de medicamentos através da CIOP no ano de 2019
Aprovado
8 - Requerimento nº 108 de 2019
Autor: Chiquinho
Número de estagiários prestando serviços na esfera do Poder Executivo
Aprovado
9 - Requerimento nº 109 de 2019
Autor: Chiquinho
Informações sobre interesse do município na implantação do programa Menor Aprendiz
Aprovado
10 - Requerimento nº 110 de 2019
Autor: Chiquinho
Informações sobre valores pagos de ISS por ambulantes nos anos de 2017 e 2018
Aprovado
11 - Requerimento nº 111 de 2019
Autor: Chiquinho
Informações sobre implantação de placas nas entradas da cidade alertando os ambulantes da necessidade de se dirigir a Prefeitura antes de iniciar suas atividades
Aprovado
12 - Requerimento nº 112 de 2019
Autor: Chiquinho
Relação de todas as empresas que prestam serviços de transporte escolar à Prefeitura
Aprovado
13 - Requerimento nº 113 de 2019
Autor: Pedrinho do Coral
Destinação dos recursos na ordem de R$10.000,00 decorrente de emenda da Deputada Keiko Ota
Aprovado
14 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: Tomaz do Posto
Recuperação das estradas que cortam a zona rural do município
Matéria não votada
15 - Indicação nº 49 de 2019
Autor: Pedrinho do Coral
Implantação de sinalização de trânsito adequada na confluência da Avenida das Américas com a Rua Zequinha de Abreu
Matéria não votada
16 - Indicação nº 50 de 2019
Autor: Zé Carteiro
Reparo nas galerias de águas pluviais nas proximidades do ESF do Jardim Bela Vista
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos da Pizzaria




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Carteiro / PT

2 - Festo / PSDB

3 - Chiquinho / PT

4 - Pedrinho do Coral / PV