Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Pedrinho do Coral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Melhoria da via que liga o trevo da SP 501 (km 11) ao Balneário da Amizade - |
Aprovado |
| 2 |
Nomes e valores recolhidos pelas empresas do município com referência aos contribuintes de ISS do ano de 2017 e 2018 - |
Aprovado |
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| 3 |
Base de cálculo da alíquota das empresas cadastradas no município com referência aos contribuintes de ISS - |
Aprovado |
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| 4 |
Informações sobre o valor da arrecadação com ISS dos últimos quatro anos - |
Aprovado |
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| 5 |
Relação de todas as empresas inscritas no município para serviços de transporte escolar - |
Aprovado |
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| 6 |
Valores pagos de ISS pelos bancos nos anos de 2017 e 2018 - |
Aprovado |
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| 7 |
Previsão de aquisição de medicamentos através da CIOP no ano de 2019 - |
Aprovado |
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| 8 |
Número de estagiários prestando serviços na esfera do Poder Executivo - |
Aprovado |
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| 9 |
Informações sobre interesse do município na implantação do programa Menor Aprendiz - |
Aprovado |
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| 10 |
Informações sobre valores pagos de ISS por ambulantes nos anos de 2017 e 2018 - |
Aprovado |
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| 11 |
Informações sobre implantação de placas nas entradas da cidade alertando os ambulantes da necessidade de se dirigir a Prefeitura antes de iniciar suas atividades - |
Aprovado |
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| 12 |
Relação de todas as empresas que prestam serviços de transporte escolar à Prefeitura - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 113 de 2019
Processo: -
Autor: Pedrinho do Coral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Destinação dos recursos na ordem de R$10.000,00 decorrente de emenda da Deputada Keiko Ota - |
Aprovado |
| 14 |
Recuperação das estradas que cortam a zona rural do município - |
Não há resultado | |
| 15 |
Implantação de sinalização de trânsito adequada na confluência da Avenida das Américas com a Rua Zequinha de Abreu - |
Não há resultado | |
| 16 |
Reparo nas galerias de águas pluviais nas proximidades do ESF do Jardim Bela Vista - |
Não há resultado |